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Nersant contra taxas de juro “escandalosas” praticadas pela banca na região
Associação ameaça divulgar publicamente as taxas cobradas às PME pelos diferentes bancos
A Associação Empresarial da Região de Santarém – Nersant pondera divulgar publicamente as taxas de juro mais “escandalosas” cobradas a empresas pela banca na região. Essa é uma das medidas inseridas no plano de acção que a associação delineou para combater a crise e que já foi objecto de debate com alguns responsáveis bancários. Algumas agências estarão a praticar taxas entre os 18 e os 21 por cento sobre empréstimos contraídos por empresas. O que para a Nersant é inconcebível. A Nersant defende que, mais do que contrair novos financiamentos por parte das pequenas e médias empresas (PME), é imperioso consolidar o passivo bancário, “reduzindo a exigibilidade dos empréstimos e a sua pressão sobre a tesouraria, aumentando desta forma a liquidez das empresas”.Nesse sentido, e para evitar que o tecido empresarial não esteja tão dependente da banca tradicional em termos de financiamento, a Nersant propõe a criação de uma linha de crédito suportada no sistema de garantia mútua que aponta em três direcções: consolidação do passivo bancário das empresas (transformando empréstimos de curto prazo em empréstimos de médio e longo prazo); reforço do seu fundo de maneio; dinamização de investimentos.A associação sugere também a implementação de dois instrumentos de reforço dos capitais próprios das PME sem intervenção da banca: a emissão de obrigações participantes; a subscrição de acções ou quotas preferenciais. Ainda no apoio às PME, a Nersant propõe a criação de uma “linha para fusões e aquisições”, o “reforço dos fundos de capital de risco” e a “celeridade no pagamento das dívidas do Estado às empresas”. No plano fiscal, a Nersant preconizou a redução da carga fiscal que incide sobre as empresas, nos casos da Taxa Social Única, IRC, a isenção de IMI, IMT e imposto de selo e a suspensão do pagamento especial por conta.Protecção social para pequenos empresários Outra reivindicação da Nersant em época de crise é de que os empresários em nome individual e os gerentes de micro e pequenas empresas devem ter os mesmos direitos, em termos de protecção social, que os trabalhadores em casos de falência. Designadamente a atribuição de subsídio de desemprego."Tem havido uma série de programas de apoio a desempregados para criarem o seu próprio emprego (…). Se continuas-sem na situação de desemprego continuavam a receber subsídio, mas muitos deles criaram o seu próprio negócio e alguns estão com dificuldades. A empresa vai para insolvência e não têm um único centavo de protecção social", considera o presidente da direcção da Nersant, José Eduardo Carvalho, acrescentando que esses pequenos empresários "estão numa situação pior que os próprios empregados, que esses ainda conseguem ter subsídios de desemprego".
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