Cinco avenças custam à Câmara de Santarém 100 mil euros anuais
PS vota contra renovação de contratos e Moita Flores diz que pode ainda fazer mais três ou quatro
A Câmara de Santarém vai renovar cinco contratos em regime de avença com elementos que já estavam a colaborar com o município, encontrando-se entre esses nomes o do presidente do Instituto Bernardo Santareno (IBS) Vicente Batalha, actualmente também secretário da Junta de Freguesia de Pernes eleito pela CDU. Na reunião de câmara de 30 de Novembro a proposta foi aprovada com os votos do PSD, enquanto o PS votou contra.O vereador socialista António Carmo justificou o voto contra com o facto de se gastarem mais cerca de 100 mil euros anuais à autarquia, “quando seria possível assegurar os mesmos serviços recorrendo a profissionais do quadro”, referiu.O presidente da câmara, Francisco Moita Flores (PSD), justificou as opções com o facto de os profissionais envolvidos serem pessoas capazes de fazer a diferença em cada uma das áreas em que trabalham. E afirmou que a autarquia “pode ainda vir a recrutar mais três ou quatro elementos” para prestarem aquele tipo de funções. Vicente Batalha renova a assessoria na área da cultura ligado ao IBS no Departamento de Assuntos Culturais e Sociais (DACS), cujo contrato caducou em Outubro. Entende-se que se mantêm os fundamentos como a sua capacidade e experiência profissional, que originaram a avença e se deve avançar para novo contrato (1.116,98 euros mensais). O contrato, à semelhança da maioria, vigora por um ano e é renovável por mais dois períodos de igual duração. Na mesma situação está José Valbom, ex-presidente da Junta de Freguesia da Póvoa da Isenta eleito pela CDU, que colabora na coordenação do “Projecto Santarém Solidário” e no apoio à dinamização cultural das freguesias. Tem um vencimento de 905,50 euros mensais. O jurista Henrique Pires Teixeira tem como missão prestar assessoria jurídica e coordenar o gabinete de fiscalização municipal, que está sob a alçada de Moita Flores, auferindo 2.395,39 euros por mês.José Valentim presta serviços na área da comunicação e justifica-se a sua continuidade pelo aumento exponencial de funções de promoção da imagem externa da câmara, a par do apoio ao gabinete de Moita Flores e à facilitação da articulação de políticas da cultura, comunicação e imagem do município. O contrato é de seis meses a troco de 2.191,78 euros mensais. O último contrato de avença renovado é de Luís Filipe Valente, com assessoria ao nível da Informática e Modernização Administrativa. É justificado com a implementação de medidas de modernização administrativa, com o objectivo de promover a eficácia de serviços municipais e também das juntas de freguesia. Pretende-se ainda criar o “Portal das Juntas de Freguesia”. Luís Valente, que é filho do vereador António Valente (PSD), tem um vencimento de 1.616,65 euros.
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