Associação do Porto Alto recupera 48 mil euros de impostos que pagou a mais
Finanças concluíram que havia erros na contabilidade da colectividade
A Associação Recreativa do Porto Alto (AREPA) vai recuperar 48 mil euros dos cerca de 81 mil euros que pagou de impostos às Finanças no ano passado, depois de ter reclamado e de o processo ter sido reavaliado. Em causa estavam erros na contabilidade da colectividade que foram reconhecidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira que decidiu devolver os montantes a mais. No documento que a Autoridade Tributária e Aduaneira enviou à AREPA lê-se que se procedeu à anulação de vários montantes por ter existido “erro inimputável dos serviços”, não adiantando mais justificações. O presidente da direcção da AREPA, António Lameiras, esclarece que grande parte do valor de 33 mil euros que não foi devolvido está relacionada com a compra de duas carrinhas em 2009/10, que custaram cerca de 32 mil euros. A colectividade pediu na altura o reembolso total do IVA pago, quando só tinha direito a 10 por cento desse valor. “O restante diz respeito a impostos de outras actividades que realizámos e não pagámos às finanças o que deveríamos”, explica. António Lameiras reconhece que havia uma contabilidade mal organizada e várias irregularidades que levaram a colectividade a pagar impostos que não devia. Recorde-se que a AREPA foi notificada em Novembro de 2010 para pagar perto de 100 mil euros de impostos depois de uma inspecção. A colectividade recorreu para a Direcção de Finanças de Santarém tendo conseguido baixar o valor para 81 mil euros. Este montante dizia respeito a uma série de actividades que deveriam estar isentas do pagamento de impostos ou à própria contabilidade mal organizada que estava na altura a ser realizada por um profissional da área gratuitamente. Os inspectores das Finanças entenderam que na rubrica “prestação de serviços” a colectividade estava a alugar atletas quando na realidade o valor dizia respeito às quotas pagas pelos atletas. Mesmo considerando a dívida injusta, a AREPA saldou o valor recorrendo a fundos próprios e voltou a recorrer. “Foi feita justiça”, concluiu o presidente da AREPA, que na altura andou bastante desgastado com a situação. António Lameiras refere ainda que sem a ajuda da Câmara de Benavente e do trabalho que o vereador José da Avó (PSD) desenvolveu com o actual contabilista jamais teria sido possível recuperar parte do dinheiro.
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