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Agenda 21 em Vila Franca de Xira praticamente “não existiu”

Agenda 21 em Vila Franca de Xira praticamente “não existiu”

Técnicos defenderam, numa sessão pública no Forte da Casa, que os municípios, para poupar dinheiro, estão a abandonar as agendas 21 e a passar para os orçamentos participativos, instrumentos que dão resultados aceitáveis e permitem ganhar votos.

O processo da Agenda 21 em Vila Franca de Xira, que definiria uma estratégia de desenvolvimento sustentável, “praticamente não existiu”, defenderam dois investigadores do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa na noite de sexta-feira, 17 de Outubro.Falando numa sessão pública sobre sustentabilidade local, realizada na Póvoa de Santa Iria pela associação cívica Os Amigos do Forte, os especialistas notaram que no concelho apenas houve um “início de agenda local” e que esta nunca gerou qualquer mais-valia, à semelhança da maioria dos municípios do país. Isto apesar das várias sessões públicas e do concelho estar entre os dez primeiros do país no índice sintético de desenvolvimento municipal. “Vila Franca de Xira está muito bem situado e não é um município pobre. Mas os municípios, para poupar dinheiro, estão a abandonar as agendas 21 e a passar para os orçamentos participativos. Dão resultados aceitáveis e permitem ganhar votos”, notou João Guerra, investigador. O responsável notou o perigo de “instrumentalização política” das agendas 21, que acabaram por ter em vários municípios uma morte lenta. Nos restantes foram trocadas pelos orçamentos participativos.Opinião partilhada pelo colega, José Gomes Ferreira, que apesar de ali estar para falar das alterações climáticas nos municípios portugueses aproveitou para lamentar que os orçamentos participativos tenham verbas “insuficientes” para os anseios das populações. Jorge Portijo, vice-presidente dos Amigos do Forte, notou que o orçamento participativo está na moda mas será “um fim em si mesmo”.A agenda 21 de Vila Franca de Xira, recorde-se, começou a ser lançada no concelho em 2010 com sessões de discussão pública. Vila Franca de Xira, Vialonga, Alverca e Castanheira do Ribatejo foram as sessões que registaram maior número de participantes. O desenvolvimento sustentável baseia-se no desenvolvimento económico, social e na protecção ambiental, mas prevê ainda a boa governança, conceito que assenta na necessidade de promover a democraticidade dos processos de desenvolvimento, abrindo-os à participação dos agentes envolvidos.O debate promovido pelos Amigos do Forte teve como objectivo discutir a sustentabilidade local e a participação e relação das comunidades com a envolvente. Pouco mais de uma dezena de pessoas assistiu à sessão e não compareceu ninguém da câmara municipal. António Infante, membro da associação e que foi moderador do debate, notou que no concelho “não faltam pontos de reflexão”.
Agenda 21 em Vila Franca de Xira praticamente “não existiu”

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