Obras nas encostas de Santarém só lá para o Verão
Concurso público para a empreitada está a decorrer e o processo ainda tem de passar pelo Tribunal de Contas
As obras para consolidação das barreiras de Santarém, nomeadamente na encosta de Santa Margarida onde se registou um deslizamento de terras que levou ao encerramento da EN 114 desde Agosto de 2014, não vai ter início antes do próximo Verão. A informação foi dada pelo presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD), na última sessão da assembleia municipal.
O autarca recordou que o concurso público para a empreitada foi lançado no início deste ano e que a entrega das propostas decorre até dia 13 de Março. Segue-se a elaboração do relatório final pelo júri que vai analisar as propostas, prevendo-se que em Abril se possa proceder à adjudicação da empreitada, para depois ser submetida a visto do Tribunal de Contas. “Espero que em Junho ou Julho se possa começar a obra”, afirmou Ricardo Gonçalves, em resposta ao pedido de informações feito pelo eleito socialista Joaquim Neto.
Entretanto, Ricardo Gonçalves anunciou também que já foi aprovada a candidatura destinada ao financiamento dos trabalhos. “O Município de Santarém congratula-se pelo facto de se ter concretizado mais um objectivo na resolução de um problema que tem perdurado no tempo ao longo de muitos anos e agradece a todos quantos trabalharam para possibilitar esta tão importante conquista”, publicou o autarca na sua página na rede social Facebook.
A empreitada vai começar pela encosta de Santa Margarida, visando reabrir o mais depressa possível o troço da EN 114 que liga o planalto citadino à ponte D. Luís e à Ribeira de Santarém. Esse trajecto é essencial no mapa viário da cidade, pois é a principal via de escoamento e de acesso de trânsito à cidade através dessa travessia do Tejo que dá ligação a Almeirim, Alpiarça e outras localidades da margem sul.
Os trabalhos da primeira fase estão orçados em 5 milhões de euros e são financiados em 85% pela União Europeia. O valor restante será repartido entre a Câmara de Santarém e a administração central. No global, a intervenção prevista para estabilização das quatro encostas consideradas prioritárias pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil ronda os 13 milhões de euros. As obras serão feitas de forma faseada à medida que forem disponibilizados fundos. Caberá ao município apresentar as candidaturas aos programas operacionais que garantem acesso a financiamento comunitário.