O jovem de Salvaterra de Magos que matou o adolescente de 14 anos com uma barra de ferro no ano passado, foi na sexta-feira, 22 de Abril, condenado a 17 anos e meio de prisão. Daniel Neves, 18 anos, foi condenado a 17 anos de prisão pelo crime de homicídio e a um ano de prisão pela ocultação de cadáver, tendo sido fixada a pena única em cúmulo jurídico de 17 anos e meio.
A mãe da vítima, Filipe Diogo, de 14 anos, disse à saída do Tribunal de Santarém que não se fez justiça. Rita Costa diz que a justiça foi célere mas não funcionou, realçando que não aceita uma pena inferior a 20 anos de prisão e que vai recorrer desta decisão. “Sou leal ao meu filho até à hora da minha morte e a justiça não está feita”, sublinhou Rita Costa, desabafando que o homicida “não é uma vítima da sociedade e saiu daqui a rir-se”.
Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes realçou o facto de Daniel Neves ter mostrado “o mesmo ar impávido e sereno” mesmo após saber que estava a ser condenado em tantos anos quantos quase tem de vida. Considerou ainda que o crime foi de uma “violência atroz”. A juíza sublinhou a “crueldade”, realçando que o arguido teve a coragem de se dirigir a uma mãe (Rita Costa) desesperada para lhe dar pistas falsas, sabendo que o filho estava morto.
A juíza explicou que, atendendo às circunstâncias do crime, não ia aplicar as medidas especiais de atenuação da pena pelo facto de o homicida ser jovem. E referiu que Daniel Neves teve muitas oportunidades na vida que não quis aproveitar, explicando que o Estado lhe prestou acompanhamento desde cedo, que lhe deu formação mas que este escolheu outro tipo de caminhos. Sublinhou ainda que há crianças vítimas de situações complicadas, algumas mesmo abusadas, que depois na vida não vão cometer crimes.
O Ministério Público (MP) acusava Daniel Neves da prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, pedindo uma pena de prisão efectiva nunca inferior a 17 anos. O jovem confessou em tribunal ter desferido os golpes fatais, num apartamento em Salvaterra de Magos, com um tubo metálico, que levaram à morte do adolescente de 14 anos.
Daniel Neves estava acusado de ter matado o adolescente na noite de 11 de Maio de 2015 devido aos golpes que lhe desferiu com um tubo de metal, no corpo e na cabeça, e de ter escondido o cadáver no sótão do prédio onde o crime ocorreu. Na primeira sessão do julgamento, Daniel Neves afirmou que, na altura dos factos, não estava a tomar a medicação para a doença bipolar que lhe havia sido diagnosticada.
Segundo o relato que fez ao tribunal, o jovem disse ter-se encontrado com o adolescente na noite de 11 de Maio de 2015 a pedido deste, num apartamento que usavam, entre outras coisas, para consumir drogas, para o ajudar a resolver uns “stresses”. O jovem afirmou que era a segunda vez que o adolescente lhe pedia ajuda, sendo que da primeira vez foi ele que ficou com a responsabilidade sobre uma dívida que aquele tinha para com uns indivíduos de Vila Franca de Xira relacionada com estupefacientes, sublinhando que a briga não teve nada a ver com posse de bens, como roupa e ténis, como afirma a acusação.