Uma auditoria à gestão da Junta de Freguesia de Vila Chão de Ourique, abrangendo o período entre 1 de Janeiro de 2009 e 20 de Março de 2015, detectou uma série de situações consideradas anómalas, como despesas não documentadas no valor de 19.319 euros, falta de pedido de orçamentos prévios para a reparação de viaturas ou a falta de procedimentos concursais para a contratação de pessoal.
O documento foi apresentado numa sessão extraordinária da assembleia de freguesia realizada há cerca de duas semanas e o relatório já foi enviado pelo actual executivo para o Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia Judiciária, Direcção Geral das Autarquias Locais e Inspecção Geral de Finanças, segundo o presidente da junta de freguesia, Vasco Casimiro (PS).
Nas conclusões da auditoria - encomendada a uma sociedade de revisores oficiais de contas pelo actual executivo da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique - refere-se que os executivos da junta “não desenvolveram os correspondentes procedimentos de contratação pública inerentes aos investimentos realizados, violando assim o disposto no Código da Contratação Pública”.
Os auditores analisaram também as ordens de pagamento no período em causa, concluindo que foram pagas despesas a algumas entidades, num valor global de 40 mil euros, “cuja racionalidade económica é questionável” já que a junta de freguesia não obteve daí qualquer benefício económico. E sublinham, adicionalmente, que “alguns membros do executivo eram simultaneamente dirigentes nessas instituições”. Entre essas entidades estão os “Cinquentões”, a ACAS, o Estrela Ouriquense e o Grupo Columbófilo.
Entre os casos relatados está o de uma viatura Toyota Dyna que, no espaço de um mês, foi duas vezes à mesma oficina para mudar os quatro pneus, tendo, segundo a auditoria, sido aplicados oito pneus com medidas diferenciadas que não respeitam as especificidades do documento único do automóvel. O valor gasto em pneus e alinhamento de direcção desse veículo foi de 1.110 euros.
O documento refere ainda que existem pagamentos registados como festas de Natal (11.265 euros), refeições confeccionadas (4.933 euros) e festas populares (450 euros) que na realidade são transferências correntes por parte da autarquia, não tendo sido encontrada a correspondente deliberação de atribuição.

Ex-autarcas não comentam para já
A auditoria abrange o mandato de Luís Nepomuceno (PS) como presidente (2009-2013) e o de Maria da Conceição Nogueira (PS), que, após ter integrado o anterior executivo, liderou a autarquia entre Outubro de 2013 e Fevereiro de 2015, quando resignou ao cargo e foi substituída na presidência por Vasco Casimiro.
O MIRANTE contactou Luís Nepomuceno e Maria da Conceição Nogueira, que dizem não ter sido ouvidos por ninguém durante o decurso da auditoria nem têm ainda conhecimento do teor do relatório, pelo que optaram por não fazer mais comentários nesta fase.