Alunos e professores do Colégio Infante Santo, localizado perto de Tremês, Santarém, manifestaram-se na manhã de sexta-feira contra a intenção do Governo em cortar nos apoios às escolas particulares, deixando de haver financiamento para a abertura de novas turmas em início de ciclo (no caso no 5º ou 7º ano) se houver alternativa de ensino público nessa área geográfica. Actualmente, os alunos não têm qualquer gasto a frequentar a escola, mesmo que sejam oriundos de outros concelhos.
A professora Inês Rodrigues, da direcção pedagógica do colégio, diz que em causa, com o eventual corte de apoios do Ministério da Educação, está a liberdade de escolha dos pais em relação ao ensino e aprendizagem dos seus filhos. “Como somos uma escola de referência temos muita procura de várias zonas, como Santarém, Rio Maior, Cartaxo, porque acreditam em nós”, explica a docente, acrescentando que as novas regras, se forem implementadas, impossibilitam a matrícula de alunos residentes fora da zona de abrangência geográfica do colégio, nomeadamente os de outros concelhos. As escolas de 2º e 3º ciclos mais próximas ficam em Alcanede e Santarém, a cerca de uma dúzia de quilómetros.
A docente diz que não se trata de uma luta entre ensino privado e ensino público. “Só queremos que os pais, se preferirem a nossa escola, possam matricular aqui os seus filhos”, em igualdade de condições com as escolas públicas. E acrescenta que, ao imporem-se limitações às matrículas no início de um ciclo, seja no 5º ou no 7º ano, fica posta em causa a continuidade do projecto da escola. Se essa medida for avante, poderia representar um decréscimo de cerca de 250 alunos já no próximo ano lectivo.
O Colégio Infante Santo tem actualmente 540 alunos, cerca de metade residentes fora do concelho de Santarém. Com essa manifestação, alunos, pais e professores pretenderam alertar para a liberdade de escolha e acreditam que vão fazer-se ouvir. Manifestações semelhantes aconteceram nesse mesmo dia noutras escolas e colégios particulares do país.
Os contratos de associação entre Estado e escolas particulares foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar o ensino obrigatório por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos na sua zona de residência, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.
O Ministério da Educação tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar. Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta actuação é a que cumpre o espírito da lei.