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Investigação a contrato da Câmara de Torres Novas com empresa criada à medida

Investigação a contrato da Câmara de Torres Novas com empresa criada à medida

Em causa está uma firma de aulas de natação que tem sede em casa de ex-vereadora. A investigação iniciou-se a partir de uma queixa anónima para a Procuradoria-Geral da República. Presidente da câmara diz-se tranquilo e admite que a empresa foi criada por professores que trabalhavam para a empresa municipal Turriespaços, entretanto extinta, para continuarem a assegurar o serviço.

A contratação, por ajuste directo, de uma empresa para prestar serviços de aulas de natação para a Câmara de Torres Novas, em que um dos sócios é filho de uma ex-vereadora, está a ser investigada, na sequência de uma queixa anónima para a Procuradoria-Geral da República. O presidente da autarquia, Pedro Ferreira (PS), garante que o processo é transparente, sustentado em pareceres jurídicos e que não tem qualquer ilegalidade. A queixa põe em causa o facto de a empresa ter sede na residência da ex-vereadora socialista (no mandato passado), Manuela Pinheiro, mas Pedro Ferreira desvaloriza a questão dizendo que não há qualquer impedimento legal de as empresas terem sede onde entenderem.

A GéneseMargem Lda. foi criada à medida para assegurar, além do ensino da natação, a prestação de serviços de hidroterapia e hidroginástica, conforme admite o próprio autarca. A firma foi constituída pelo filho da ex-vereadora e mais dois elementos, que já eram todos professores desta área nas piscinas municipais. Os três elementos trabalhavam para a empresa municipal Turrisespaços, que geria os equipamentos desportivos e culturais do município. Com a extinção da empresa municipal, por não ter receitas que cobrissem pelo menos metade dos gastos, a câmara precisou de assegurar o serviço, fazendo um ajuste directo, no valor de 66.745 euros, à GéneseMargem, em Setembro de 2014, um mês após a constituição da firma.
Segundo o registo dos actos societários do Ministério da Justiça, a GéneseMargem é uma sociedade por quotas, com um capital social de três euros, em que cada um dos sócios entrou com um euro. Com base num ajuste directo de Dezembro de 2011, verifica-se que os sócios da empresa faziam parte de um grupo de 13 elementos (na altura) a quem a Turrisespaços contratou serviços para nove meses e 26 dias (prestados em 2012), no valor global de 32.271 euros, menos de metade do contrato feito em 2014 e de um segundo, feito em Setembro de 2015, por 66.675 euros. Embora nestes dois últimos casos o período de serviços seja de sensivelmente 11 meses e meio e de incluir também aulas de grupo em estúdio e treinos de marcha e corrida.
O presidente da câmara, em declarações a O MIRANTE, diz que a forma translúcida como foram realizados os contratos o deixa descansado. Pedro Ferreira garante que no segundo contrato por ajuste directo foram consultadas, para apresentarem propostas, além da GéneseMargem, outras duas empresas, acrescentando que se aproxima a altura de se fazer o terceiro contrato e que se vai manter o procedimento de concurso limitado (convite a três empresas).
Para o autarca não há nada que impeça o filho de uma ex-vereadora de ter uma empresa e de esta firma trabalhar para o município. Pedro Ferreira sai também em defesa deste sócio, que representou a empresa juntamente com outro sócio na assinatura dos contratos com a câmara, dizendo que é uma pessoa dedicada ao desporto desde sempre, que a vida dele é a natação e que tem vários títulos em provas.

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