Esménio sugere pressão na Assembleia da República para novo posto da GNR em Salvaterra
Presidente do município descontente pela demora no lançamento do concurso público para a empreitada, que já esteve previsto para 2015.
O presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio (PS), sugeriu aos elementos do restante executivo municipal que as bancadas parlamentares dos seus partidos na Assembleia da República possam “fazer pressão” para que seja lançado o concurso público para a requalificação da antiga escola onde deverá ser instalado o novo posto da GNR da sede do concelho.
O autarca explicou, em sessão camarária, que sem o concurso público a obra não pode avançar. “O projecto está concluído e encontra-se no Ministério da Administração Interna [MAI] à espera para ser lançado. Não sabemos quando será lançado, não depende de nós. Havia verba em 2016 para este concurso mas a unidade técnica do MAI, responsável por lançar os concursos públicos, tem muitos concursos para lançar e estamos à espera”, referiu o presidente do município.
O concurso público para a requalificação do edifício da antiga Escola da Avenida estava previsto avançar em 2015, mas tal ainda não aconteceu. Em Março de 2015 Esménio assinou o protocolo com a GNR para cedência de instalações do edifício da antiga Escola da Avenida. O protocolo foi homologado pelo secretário de Estado adjunto da ministra da Administração Interna da altura, Fernando Alexandre. Ficou acordado no protocolo que o edifício será cedido por comodato por um período de 50 anos.
Se a obra não estiver concluída no prazo de três anos o edifício reverte para o município. Cabe à GNR fazer o projecto de execução e fiscalizar a obra de reabilitação do edifício. Após a conclusão das obras a GNR compromete-se a devolver o edifício onde actualmente está instalada a GNR, que é propriedade da câmara municipal.
Este é um processo que se tem arrastado ao longo dos anos com avanços e recuos. Em Dezembro de 2012 O MIRANTE denunciou as condições deploráveis em que trabalhavam os profissionais da GNR de Salvaterra de Magos. Desde essa altura tem-se tentado encontrar uma solução para o problema.
Muitas promessas e poucas obras
Em Dezembro de 2013 O MIRANTE dava conta que, ao contrário do que tinha sido anunciado no início desse ano, não ia ser tão cedo que a GNR de Salvaterra de Magos ia sair das degradadas instalações em que se encontrava. Em Janeiro de 2013, a então presidente da câmara, Ana Cristina Ribeiro (BE), anunciara a candidatura da obra a fundos comunitários com uma comparticipação de 85 por cento. Mas, segundo o seu sucessor, Hélder Esménio (PS), a autarca já sabia que não havia possibilidades de obter financiamento.
Ana Cristina Ribeiro assinou mesmo, no último dia em funções na autarquia, um contrato com uma empresa para fazer o projecto para as obras na escola, no valor de 25 mil euros. Contrato que entretanto o novo executivo rescindiu.