O Ministério Público considera que a jovem de Santarém acusada de matar o filho recém-nascido pretendeu desfazer-se do bebé quando ele nascesse. Nas alegações finais do julgamento, na terça-feira, 21 de Março, a procuradora realçou que os factos apurados em julgamento, de que Rafaela Duarte, na altura com 23 anos, ao ocultar a gravidez dos familiares e ao não procurar assistência médica, revelam que esta não pretendia ter o filho. Para a procuradora, se a arguida pretendesse dar o filho para adopção, como chegou a ser dito em julgamento, teria tido um comportamento diferente, classificando o crime como grave e hediondo.
A defesa apelou ao colectivo, composto por três juízas, que tivesse em conta a história de vida de Rafaela, que chegou a estar numa instituição por falta de condições da família. A advogada sublinhou ainda que a arguida agiu com medo de perder os dois filhos que tem, uma vez que decorria um processo em tribunal de regulação paternal, tendo ainda salientado que quando o bebé nasceu a jovem não tinha a noção de que este estivesse vivo. A procuradora do Ministério Público, antes, já tinha feito alusão ao relatório da autópsia, que apesar de não apurar a causa da morte, “não deixa dúvidas que o bebé nasceu com vida.
Antes das alegações finais foi ouvida a última testemunha, a única amiga a quem Rafaela contou que estava grávida. Tamára Mogas referiu que a arguida tinha medo por causa do processo em tribunal e que quando esteve com ela após o parto “não estava bem”. A testemunha revelou também que chegou a ir ao local onde a jovem deixou o corpo, que não tocou em nada e que foi Rafaela que o mudou para outro local, ocultando-o com ervas. Segundo disse em tribunal, a amiga tinha-lhe dito que o bebé tinha nascido morto e que Rafaela chegou a dizer-lhe, antes de ter a criança, que pretendia deixá-la à porta da Misericórdia para que fosse acolhida e depois adoptada.
Rafaela Duarte tinha dito no início do julgamento que o recém-nascido, fruto de uma relação extraconjugal, não chorou, tendo entrado em pânico e desespero. “Sempre fiz tudo pelos meus filhos e jamais faria mal a um filho”, disse. A arguida contou que teve a criança numa casa vazia onde viveu em tempos o ex-companheiro, de quem teve os dois filhos de dois e quatro anos, e que ninguém a ajudou no parto.
Recorde-se que o corpo do bebé foi encontrado pela PSP, depois do alerta de uma tia da jovem, no dia 25 de Junho de 2016. O parto terá ocorrido quatro dias antes de madrugada, quando esta saiu de casa às quatro da manhã, alegando que ia dar uma volta porque não estava a sentir-se bem. O Ministério Público acusa Rafaela da prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, arriscando a pena máxima em Portugal, que é de 25 anos de prisão. A decisão do caso está marcada para dia 28 à tarde.