Maria Margarida Franco, notária a quem foi atribuída licença para instalação do Cartório Notarial de Azambuja, iniciou funções no dia 7 de Abril, na Rua Teodoro José da Silva, nº 45, Edifício Atrium (onde funcionava o cartório do anterior notário).
Natural e residente no concelho de Torres Vedras, a notária diz que concorreu à licença de Azambuja porque gosta de zonas mais rurais e mais ligadas à cultura da terra e à proximidade da família.
No anúncio que fez publicar sobre a atribuição da licença refere que se mantêm no local onde vai exercer os arquivos do extinto Cartório Notarial Público de Azambuja e o da Notária Ana Margarida Jacob Moreira.
A fim de que as pessoas percebam um pouco melhor o que é dito, Maria Margarida Franco explica que as licenças postas a concurso para abertura de cartório e atribuídas mediante concurso do Ministério da Justiça têm diversas variáveis que cada concorrente tem em conta.
“Existem concelhos onde pode abrir um cartório que ainda não existe, outros onde já existe um e não pode haver outro. Existem ainda concelhos onde podem existir vários e já se encontram preenchidas todas essas vagas e outros onde ainda há várias vagas por atribuir. Existem cartórios cujas licenças implicam ficar com arquivos que já vêm do tempo do notariado público outros com arquivos mais recentes e ainda licenças novas sem qualquer arquivo afecto”, refere, acrescentando que a localização do cartório, a idade da população, as perspectivas de desenvolvimento e muitas outras variáveis, também pesam na hora de decidir onde abrir Cartório.
Interrogada sobre aquilo que a levou a exercer a profissão diz que o que mais a fascina é o contacto com as pessoas. “O notário tem na sua origem o tabelião que reduzia a escrito os negócios das pessoas comuns. Hoje em dia uma das funções do notário ainda se mantem essa mesma, escrever nas suas notas, sob a forma das conhecidas escrituras, as declarações que as várias partes fazem para completar um determinado negócio, seja ele a venda e respectiva compra de uma casa, o empréstimo com as necessárias garantias ao banco, a partilha dos bens que o casal já falecido deixou aos seus herdeiros, entre vários outros”, explica.
Acrescenta que embora com a evolução tecnológica o notário hoje também serve de ponte, muitas das vezes através de plataformas informáticas, entre o cidadão e as várias instituições públicas a que têm de chegar. Seja através de registos online, de predial, comercial ou automóvel ou através mesmo do acesso à justiça com a competência para tramitar processos de inventários, continua a haver o contacto com a pessoa pois muitos cidadãos ainda recorrem ao notário para aconselhamento, para pedir uma informação, para pedir um conselho, para pedir ajuda porque não soube explicar no serviço x ou z aquilo que queria ou precisava tratar.
“É este contacto com a pessoa que me fascina, o fazer a ligação entre a história do cidadão e os termos jurídicos que é necessário colocar nas escrituras, nomeadamente nos testamentos, em que muitas vezes precisamos de explicar que a lei não permite que determinada vontade seja expressa da forma que se quer. E, sem dúvida, o poder ajudar”, resume a notária Maria Margarida Franco.