O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito à morte de David Duarte no Hospital de São José, em Lisboa, em 2015, enquanto aguardava por uma cirurgia a um aneurisma cerebral, divulgou a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa. “O MP determinou o arquivamento da participação pelos crimes de recusa de médico, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos e homicídio por negligência contra os profissionais de saúde e decisores políticos”, referiu a PGD, na sua página oficial na Internet.
A 14 de Dezembro de 2015, David Duarte, de 29 anos, morreu no Hospital São José vítima de um aneurisma cerebral por alegada falta de assistência médica especializada. Na sequência desse acontecimento, os presidentes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Central e do Centro Hospitalar Lisboa Norte demitiram-se.
Quanto às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou sectoriais, o MP entendeu que as mesmas resultam de “acto ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de acto ilícito, culposo e punível”.
“Relativamente aos profissionais de saúde, em nenhuma das condutas médicas efectuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis”, salientou. A procuradoria revelou que o inquérito foi dirigido pelo MP na 6.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.