Falta de limpeza em terrenos públicos e privados motiva queixas e preocupações
Mato seco à beira de habitações e zonas de lazer representa um perigo para a população, que se tem queixado. Em Povos, Vila Franca de Xira, o mato está mesmo paredes-meias com as habitações. Entidades públicas, que deviam dar o exemplo, também prevaricam.
Um pouco por toda a região sucedem-se as queixas e os alertas de moradores sobre casos de mato por cortar em zonas próximas de habitações e garagens. A situação, alertam os queixosos, representa um risco e com a chegada da época mais complicada de incêndios muitos temem que a situação possa acabar em tragédia e perda de bens, como aconteceu em Pedrógão Grande. Um episódio dramático que despertou consciências e motivou mais atenção para essa questão.
No concelho de Vila Franca de Xira o problema tem sido relatado com frequência e na última assembleia municipal os eleitos até propuseram que o responsável da protecção civil municipal vá dar explicações públicas sobre o que está actualmente a ser feito para controlar o problema. Há queixas de moradores nas traseiras da rua Júlia Vanzeller Pereira Palha, em Povos, onde o matagal já se encontra ao nível das janelas do rés-do-chão.
Há queixas também no bairro do Bom Retiro, com Augusto Henriques, morador, a lamentar que a zona junto aos depósitos de água dos SMAS esteja também repleta de mato. Diz já ter avisado várias vezes o presidente da junta, Mário Calado (CDU), mas os alertas parecem ter caído em saco roto.
Noutras zonas de Vila Franca de Xira também há queixas e o presidente da junta admitiu recentemente que pode ser feito muito mais e melhor no que diz respeito à limpeza, mas queixou-se de falta de pessoal para assegurar esse serviço. Noutros casos a competência da limpeza está delegada em empresas e, no caso de terrenos privados, essa obrigação cabe aos proprietários.
Em casos extremos as câmaras podem substituir-se aos proprietários e fazer as desmatações, mas esse é um processo burocrático moroso e de cobrança difícil. No último ano a câmara vilafranquense notificou 360 proprietários e, neste primeiro semestre, 130. Os processos relativos a eventuais coimas estão ainda a decorrer.
A verdade é que muitos proprietários são notificados pelas câmaras mas não cumprem. No concelho de Azambuja, em 2016, foram notificados 47 proprietários e nos primeiros seis meses deste ano notificados 10 e o município não aplicou qualquer coima. Mas informa que enviou seis participações para o Serviço de de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana, ao mesmo tempo que emitiu 920 pareceres para queimas e queimadas. De Janeiro a Maio emitiu 602 pareceres. Em Benavente a câmara não revela números mas nota que a quantidade de notificações foi “satisfatória” no que concerne à quantidade de terrenos limpos.
Incêndio de Pedrógão precipitou limpeza de alguns terrenos
Casa roubada trancas à porta. O incêndio de grandes proporções que vitimou 64 pessoas em Pedrógão Grande no mês de Junho contribuiu para uma maior atenção à limpeza de terrenos, nomeadamente junto a habitações. Foi o que aconteceu na Rua Joaquim Matias, na Urbanização do Casal Pêro Bom, no Grainho, em Santarém, onde há mais de um ano que a vegetação em terreno privado circunda algumas habitações sem que nada fosse feito, apesar do descontentamento dos moradores. Na segunda-feira após o fogo ter deflagrado, parte da vegetação foi cortada minimizando o risco de incêndios no local.
A falta de limpeza em terrenos privados também foi debatida em reunião camarária em Alpiarça. Os vereadores da oposição alertaram para o perigo que existe em alguns locais se a vegetação não for limpa. O vice-presidente do município, Carlos Jorge Pereira (CDU), explicou que a autarquia notifica os proprietários para limparem os seus terrenos. “A câmara não pode entrar em propriedade alheia e limpar. Existe um prazo após a notificação aos proprietários que tem que ser respeitado. Se os proprietários não intervierem é passada uma contra-ordenação e só no fim é que temos autorização para entrar na propriedade de quem não cumpre o que está estipulado por lei”, explicou, acrescentando que os custos são depois imputados aos proprietários.
Terreno municipal em Alcanhões gera queixas dos vizinhos
O presidente da Junta de Freguesia de Alcanhões deixou, na última sessão da assembleia Municipal de Santarém, o apelo ao município para limpar um terreno que lhe pertence em Alcanhões e para onde, em tempos, esteve prevista a construção de uma ‘casa das colectividades’. Pedro Mena Esteves (PS) disse que o terreno está ao abandono o que constitui uma preocupação para quem reside nas proximidades. “Espero que corra tudo bem e que não haja ali nenhum problema com incêndios”, alertou.
Na resposta, o presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PS), afirmou que o município tem vindo a limpar os seus terrenos e que já notificou diversas entidades para fazerem o mesmo.
Recorde-se que, no primeiro mandato de Moita Flores à frente da Câmara de Santarém (2005-2009), a autarquia gastou 110 mil euros num terreno em Alcanhões com mais de um hectare para construir um núcleo escolar e a Casa das Colectividades de Alcanhões, mandou fazer o projecto nos seus serviços técnicos, mas a obra nunca saiu do papel.