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Festival de música no Paul da Gouxa agita política local e redes sociais

Festival de música no Paul da Gouxa agita política local e redes sociais

Local escolhido é ambientalmente sensível por ser habitado por muitas espécies de aves. Presidente da Câmara de Alpiarça admite que processo de licenciamento, além de se ter arrastado no tempo, foi mal conduzido pelos serviços camarários.

Edição de 16.11.2017 | Sociedade

Ao contrário do que era a vontade do executivo da Câmara de Alpiarça, o festival de música electrónica acabou mesmo por se realizar na antiga pedreira existente na zona do Paul da Gouxa, uma área sensível em termos ambientais. A realização do festival, no dia 4 de Novembro, motivou um coro de críticas nas redes sociais com muitos cidadãos a contestarem o local escolhido, onde habitam muitas espécies de aves.
O presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira (CDU), admitiu na última reunião do executivo que o processo de licenciamento do festival foi mal conduzido pelos serviços camarários desde o início e assume a responsabilidade do erro.
“O assunto deu entrada na câmara no final de Agosto e só veio a reunião de câmara a 27 de Outubro porque coincidiu com a campanha eleitoral e depois das eleições a câmara municipal esteve apenas em gestão até à tomada de posse do novo executivo. Pedi parecer ao gabinete jurídico da câmara, que considerou que esta situação estava abrangida pelo diferimento tácito. Ou seja, a licença considera-se concedida quando a decisão não foi proferida no prazo estabelecido por lei”, explicou Mário Pereira.
O presidente justificou ainda que a situação foi mal tratada pelos serviços da câmara uma vez que, disse, deveria ter sido dito ao promotor do evento que pedisse uma licença para realização de evento e não uma licença especial de ruído como o promotor pediu.
A vereadora Sónia Sanfona (PS) considera toda esta situação lamentável e recordou que a maioria CDU demonstrou, em reunião anterior, que não concordava com a localização do festival. “Houve uma incompreensão por parte dos serviços da câmara que não é desculpável. Não é confundível uma licença de evento com uma licença especial de ruído. São pedidos diferentes e os papéis a apresentar também são diferentes”, criticou.
Recorde-se que na reunião camarária de 27 de Outubro deste ano o executivo decidiu retirar a proposta de aprovação da licença especial de ruído e contactar o promotor de um evento de música electrónica previsto para a pedreira do Paul, na zona do Paul da Gouxa, para propor que o concerto, que teve a duração de 19 horas, se realizasse noutro local. Os vereadores do PS, Sónia Sanfona e António Moreira, e o vice-presidente Carlos Jorge Pereira (CDU) manifestaram a sua discordância quanto ao local escolhido para o festival de música electrónica.
O presidente do município, Mário Pereira (CDU), propôs então a retirada do ponto para atribuição de licença especial de ruído para o evento entre as 23h00 de sábado, 4 de Novembro, e as 18h00 de domingo, 5 de Novembro, por discordância. No entanto, o evento acabou mesmo por se realizar.

Deputados questionam Governo

Os deputados do PS eleitos por Santarém questionaram o Ministério do Ambiente e os presidentes da Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Alpiarça sobre a realização de “actividades intrusivas” no Paul da Gouxa, ecossistema de nidificação de aves no concelho de Alpiarça.
Hugo Costa, Idália Serrão e António Gameiro recordam que “a Câmara de Alpiarça candidatou um projecto, já aprovado, que prevê a instalação no Paul da Gouxa de um centro de interpretação, a plantação de árvores e arbustos, a criação de observatórios de aves e peixes, bem como a construção de espaços comuns para utilização dos visitantes”.
Contudo, denunciam os parlamentares socialistas, o Paul da Gouxa e os espaços adjacentes têm sido palco, nos últimos meses, de “actividades intrusivas àquele ecossistema, nomeadamente provas de motocross e “Festas Trance”, como é o caso da festa realizada no fim-de-semana de 4 e 5 de Novembro, que envolveu mais de um milhar de intervenientes”.

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