A Ribatejo FM, de Azambuja, que produzia conteúdos generalistas e blocos de informação local, foi vendida a novos donos e vai mudar o seu nome para Kapa FM, decisão que já viu luz verde do regulador. A estação junta-se a um conjunto de rádios locais que, nas últimas décadas, foram sendo vendidas a novos proprietários, alguns deles ligados a cultos religiosos, como aconteceu com a Rádio Pernes, em Santarém, e no concelho de Vila Franca de Xira.
Os novos adquirentes da Ribatejo FM são Ricardo Fernando Pereira e Maria de Fátima Pereira, “que não são detentores de participações no capital social em nenhum operador de rádio”, explica a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). A notícia da venda da rádio gerou apreensão nos ouvintes de Azambuja, que temem que esta acabe por ser um mero repetidor de conteúdos produzidos em Lisboa. Os novos proprietários já asseguraram à ERC que não está em causa “qualquer alteração ao projecto em curso” e ao “serviço de programas” que tem sido emitido actualmente por aquela rádio.
A rádio azambujense era detida pela empresa P.F.M. Radiodifusão, do jornalista Paulo Ferreira de Melo, que detinha o alvará para o exercício da actividade naquele concelho desde 22 de Maio de 1989. A
O MIRANTE Paulo Ferreira de Melo também garante que a rádio, apesar de mudar de dono e de nome, “vai manter toda a programação local” incluindo os blocos noticiosos e emissões feitas no estúdio de Azambuja. O novo responsável da Kapa FM é Ricardo Pereira.
No caso da Rádio Pernes, que passou efectivamente para a Record, ligada à igreja Universal, há cerca de quatro meses, o negócio já vinha a ser preparado há cerca de dois anos, período durante o qual se esperou pela autorização da ERC e de todo o processo administrativo. Aquela que era uma das rádios mais fortes do Ribatejo, com conteúdos locais, propriedade da família Paradiz desde os tempos das rádios piratas, na década de 80, tem agora conteúdos de divulgação da igreja, que passam por entrevistas a pessoas que relatam “milagres”.
O MIRANTE tentou por várias vias obter esclarecimentos dos antigos proprietários da Rádio Pernes sem sucesso. Segundo conhecedores do processo, a situação económica da estação tinha vindo a degradar-se nos últimos tempos e como os proprietários são pessoas que não querem ter problemas e gozam de boa imagem, a venda foi a melhor forma de evitarem complicações. Neste momento já não trabalham na rádio os anteriores animadores, que antes da venda já eram apenas três. A rádio tem agora emissões que são retransmitidas, muitas vezes, a partir de Lisboa e de Leiria, com blocos noticiários lidos de informações da região, sobretudo através de notas de imprensa.

Venda de rádios é “péssima” para as populações

José Faustino, presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR), uma das mais representativas do sector, diz que a maioria das rádios está “aflita” para conseguir manter as portas abertas por falta de apoios e publicidade e admite que a venda das rádios é “péssima” para as populações.
“Nos concelhos do interior os municípios são os maiores empregadores, é esquisito que não aproveitem as rádios e os jornais da região para anunciar as suas iniciativas. A comunidade tem obrigação de apoiar os jornais e as rádios que fazem serviço público. Ver as rádios serem vendidas e não cumprirem a sua missão de informar as populações e produzir conteúdos virados para a comunidade é mau. É péssimo”, refere a O MIRANTE.
O presidente da APR, diz que não é necessária uma revisão da lei que torne mais difícil a venda dos títulos porque se vive “num regime de mercado livre”. E até diz que hoje os negócios são “mais transparentes” e feitos de forma “menos encoberta” do que há sete anos, quando a lei foi alterada a bem da transparência da propriedade da gestão. “O maior problema é o uso que vão dar à antena. Isso é que precisa de ser fiscalizado”, avisa.

ERC fiscalizou 25 rádios

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social é quem fiscaliza o cumprimento da lei da rádio e da produção de conteúdos. E fá-lo quer por iniciativa própria quer por denúncia de outros operadores ou ouvintes. Este ano, até Setembro, já haviam sido fiscalizadas 25 rádios em território nacional. Um número que aumentou face ao ano passado, quando foram feitas 14 inspecções. “Essas fiscalizações foram efectuadas com técnicos da ERC a deslocarem-se aos estúdios onde são produzidos os serviços de programas, recorrendo também à audição das gravações das emissões”.
Os fiscais estiveram particularmente atentos ao cumprimento do artigo 35 da Lei da Rádio, que obriga à emissão de serviços noticiosos regulares, de preferência de âmbito local quando se tratarem de rádios locais. “A ERC tem optado, sempre que possível e quando as irregularidades detectadas são pontuais e inexpressivas, por uma conduta inicial de acompanhamento dessas situações, ouvindo os operadores e instando-os à adopção de mecanismos de cumprimento”, explica. Só quando um operador não resolve o problema é que avança o procedimento contraordenacional da ERC que, no limite, pode levar à revogação das licenças ou autorizações de emissão.