Uma acção de protesto das funcionárias do Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira, deixou os alunos das escolas desse agrupamento sem aulas entre as 8h00 e as 10h30 de quinta e sexta-feira, 15 e 16 de Fevereiro. Em causa está a falta de assistentes operacionais suficientes para manter todos os serviços escolares a funcionar uma vez que existem apenas 57 funcionárias para a escola primária, a Escola EB 2,3 e para a Escola Secundária do Forte da Casa.
Filomena Pereira fala de “uma situação de desespero” que dura há um ano, referindo que por dia existe uma média de 12 assistentes operacionais de baixa, reduzindo ainda mais o contingente de funcionárias. De acordo com esta trabalhadora, muitas vezes não estão reunidas as condições de segurança para os alunos e já se registaram alguns problemas, sendo que também são várias as vezes que serviços como a reprografia, a papelaria ou a biblioteca têm que encerrar para manter os blocos de aulas a funcionar. “E temos casos de alunos que foram assaltados por falta de vigilância”, contou a O MIRANTE.
Professores e pais dos alunos estão solidários com este protesto. Nelson Rocha, do Conselho Geral da Escola Secundária do Forte da Casa, explicou a O MIRANTE que já existiram várias tentativas de contacto com o Ministério da Educação e restantes entidades competentes no sentido da resolução da situação. Há cerca de um ano a resposta foi o envio de duas pessoas para fazerem cerca de três horas e meia diárias na escola mas mesmo assim não foi o suficiente para cobrir os horários de oito horas que estão em falta. “Não estamos a dar a educação com a dignidade que os nossos alunos merecem”, concluiu.
A Câmara de Vila Franca de Xira, embora não tenha responsabilidades neste caso, está atenta ao que se passa. “A necessidade de reforço de pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino é também uma matéria que, junto do Ministério da Educação e da DGESTE, é sempre manifestado pela autarquia face ao conhecimento das necessidades observadas nos estabelecimentos escolares”, diz o município em resposta às questões colocadas por O MIRANTE. A autarquia sublinha ainda que a sua responsabilidade na contratação de pessoal não docente incide sobre o pré-Escolar e não sobre o 1.º ciclo. “Este é um esclarecimento importante, já que no caso do Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, e não existindo ali a valência de pré-escolar, a câmara municipal não tem qualquer pessoal auxiliar que esteja a seu cargo. Nessa medida, toda a contratação de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa é da responsabilidade do Ministério da Educação”, reforça o município.