Câmara de Tomar despeja concessionário da Estalagem
Estalagem de Santa Iria tinha um período de concessão de 15 anos e já ia em 25 anos.
O edifício da Estalagem de Santa Iria, situado no Parque do Mouchão e propriedade da Câmara de Tomar, tem estado a ser desocupado pelo último concessionário e o município pretende avançar “muito em breve” com os procedimentos legais para abrir concurso para nova concessão do espaço. A informação foi dada pelo vice-presidente da Câmara de Tomar, Hugo Cristóvão (PS), em reunião do executivo.
A situação arrasta-se há já algum tempo. O município exigiu ao concessionário da Estalagem de Santa Iria, em Setembro do ano passado, que deixasse o espaço até 5 de Dezembro de 2017. O que não aconteceu, por isso a câmara emitiu um edital a limitar o trânsito automóvel no Mouchão desde 12 de Fevereiro.
Apenas as viaturas do município ou de emergência podem aceder ao local, assim como para se proceder a cargas e descargas ou actividades organizadas pela autarquia. Quem não cumprir a deliberação municipal sujeita-se a coimas. A intenção é impedir o acesso de clientes e do concessionário à unidade hoteleira. A câmara pediu ainda que fossem cortadas a água e a electricidade ao espaço.
Parece que desta vez a decisão surtiu efeito uma vez que, segundo explica Hugo Cristóvão, a estalagem vai ficar desocupada totalmente nos próximos dias. “Assim que tivermos a posse plena do edifício vamos lançar o concurso público para novo concessionário”, sublinhou.
Os vereadores da oposição mostraram-se preocupados com a segurança da Estalagem de Santa Iria enquanto estiver encerrada. “Sabemos que aquele é um local pouco frequentado e pode vir a ser alvo de vandalismo. É necessário acautelar essas situações”, referiu a vereadora Célia Bonet (PSD). Cristóvão referiu que não podem colocar um polícia durante 24 horas por dia a vigiar o espaço mas que a intenção é que a Estalagem de Santa Iria volte a ter vida o “mais breve possível”.
Concessão expirada e rendas em atraso
A Estalagem de Santa Iria tinha um período de concessão de 15 anos e já ia em 25 anos, pelo que já não se encontrava legal. O município tentou resolver o problema com o concessionário mas tal não aconteceu, até agora. Em reunião de câmara de Setembro de 2017 a vereadora Sara Costa (PS) explicou que existiam rendas em atraso desde 2007 e que tinha sido dada indicação aos serviços da câmara para notificarem o concessionário sobre a celebração de um contrato de arrendamento em hasta pública e que o actual concessionário teria que deixar o espaço.
Recorde-se que a Estalagem de Santa Iria está concessionada pela Câmara de Tomar desde o início dos anos 90 do século passado e o prazo era de 15 anos. No entanto, apesar do prazo de concessão já ter sido largamente ultrapassado a situação foi-se arrastando.