“Politiquice e uma deslealdade institucional” é como o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira classifica a conferência de imprensa de quatro presidentes de juntas de freguesia do concelho, eleitos pela CDU, na qual criticaram as reduzidas verbas transferidas pelas delegações de competências. Alberto Mesquita diz que não compreende esta atitude quando está marcada para sexta-feira, 6 de Abril, uma reunião com todas as freguesias para se debater esta e outras situações. O autarca, que considera esta situação como “desagradável”, diz, em declarações a
O MIRANTE, que vai tirar as ilações necessárias nesta forma de actuar.
Alberto Mesquita esclarece que os contratos de delegações de competências com as juntas foram negociados no mandato passado e que qualquer uma delas não foi obrigada a aceitar a descentralização de competências. Pelo que, realça, “se acham que não estão bem podem denunciar as competências negociadas” e a câmara passará a assumir as tarefas. O autarca sublinha que transfere quatro milhões e cem mil euros para as freguesias anualmente, o que “não é coisa pouca”. Mesquita revela que dos relatórios de execução das competências delegadas apenas duas freguesias apresentam saldo negativo, o que “quer dizer que o dinheiro transferido pela câmara é suficiente”.
O presidente do município revela ainda que tem havido em algumas situações incumprimentos nas tarefas delegadas nas juntas de freguesia. Pelo que, realça, passado que é já um bom período de adaptação a este modelo, o município vai começar a cumprir o estipulado na lei, que é de penalizar quem não cumpre. Para Alberto Mesquita a política não deve ser feita com esta forma de actuar e as relações institucionais devem ter lealdade, mas, ressalva, “nesta vida já não nos devemos surpreender com muita coisa”.
Os quatro presidentes de juntas de freguesia do concelho de Vila Franca de Xira, eleitos pela CDU (coligação do PCP e PEV), não estão satisfeitos com as verbas que recebem da Câmara de Vila Franca de Xira, de maioria PS, e exigem passar a receber o dobro. Em causa estão os contratos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia de Vialonga, Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, Alhandra São João dos Montes e Calhandriz, Alverca do Ribatejo e Sobralinho.
Numa conferência de imprensa convocada pelo presidente da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, Carlos Gonçalves, os autarcas comunistas consideram que a verba de três milhões e quinhentos mil euros que recebem anualmente é insuficiente e querem que o valor suba para um total de sete milhões de euros. Os comunistas queixam-se de desrespeito por parte da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, alegando que não conseguem cumprir com as competências delegadas no seguimento dos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
Carlos Gonçalves disse que esta conferência de imprensa era uma chamada de atenção e “uma medida de desespero”, reiterando a urgência em assinar um novo protocolo. O presidente de Alverca do Ribatejo e Sobralinho refere o facto de que as juntas estão a ser obrigadas a retirar verbas destinadas a competências próprias para conseguirem concretizar as competências acordadas com a câmara.