Depois de um braço de ferro que já dura há quatro meses, começa a haver entendimento à vista entre as juntas de freguesia do concelho de Vila Franca de Xira e a câmara municipal, no que diz respeito às verbas a transferir pelo município no âmbito dos acordos de delegação de competências.
O presidente do município, Alberto Mesquita (PS), já se sentou à mesa três vezes com os presidentes de junta para tentar limar um acordo que, apesar de não estar ainda concluído, está “muito perto” de ser finalizado. Entre as novidades está um aumento das verbas a transferir para as juntas em cerca de seis por cento face ao ano anterior.
A câmara compromete-se também, até ao final do mandato, a distribuir 100 mil euros pelas seis juntas de freguesia para estas adquirirem novos equipamentos e assumiu o compromisso de financiar, a 50 por cento, a aquisição de novas viaturas de transporte de crianças que as juntas precisem de comprar. Além disso a câmara quer retirar algumas competências às juntas e passá-las novamente para os serviços municipais. Em contrapartida as juntas assumirão mais trabalho, em particular na varrição, limpeza e manutenção dos espaços verdes.
“A negociação e os parâmetros da mesma estão praticamente definidos, haverá um aumento de trabalho para as juntas nas zonas verdes mas há outras áreas que vão passar para a câmara. Assim haverá maior economia de escala e poderá haver ganhos com esta alteração. Neste momento ainda há algumas divergências que estamos a analisar mas estou convicto que vamos conseguir chegar ao entendimento possivel e adequado para as juntas poderem desenvolver o seu trabalho. As descentralizações que existem hoje, no nosso ponto de vista, são suficientes”, explica Alberto Mesquita a O MIRANTE.
O autarca continua a avisar que um “acordo absoluto” não será possível de alcançar. Mas elogia o empenho de todas as partes na negociação. O assunto foi discutido na última reunião pública de câmara, realizada a 30 de Maio na União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, durante a apreciação dos relatórios das juntas de freguesia relativas às verbas distribuídas em 2017.
Luís Almeida (CDU), presidente da junta de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, admite que nas negociações “foram feitos avanços importantes” que poderão ajudar a fechar um acordo que seja “bom para todos”, em particular para os munícipes. “Não podemos é em algumas matérias ter valores inferiores ao que o mercado pratica. Se para desmatar um local me cobram 15 cêntimos por metro quadrado e na câmara só me dão 8 cêntimos, eu pergunto quem dá o resto do valor. Ainda temos de andar um pouco para a frente”, explica.