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Presidentes de câmara têm que ir para Lisboa bater às portas e não terem vergonha
António Torres junto ao edifício da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, na Quinta das Cegonhas, Santarém

Presidentes de câmara têm que ir para Lisboa bater às portas e não terem vergonha

António Torres é secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. Há quase 25 anos trocou Lisboa por Santarém para ser o operacional da então Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, hoje Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. António Torres acompanhou de perto vários projectos importantes, como o da criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo que lhe valeu uma guerra com Moita Flores, então presidente da Câmara de Santarém. Não tem filiação partidária, mas assume-se de centro-esquerda. E não fecha as portas a uma entrada na política. Quando era presidente da Académica achava-se um pedinte e diz que também na política tem que ser assim e não ter vergonha disso.

Edição de 07.02.2019 | Entrevista

Os fundos comunitários do Portugal 2020 só agora começam a chegar, está o quadro comunitário de apoio quase no final. Na sua óptica, a região tem feito um bom aproveitamento dos dinheiros europeus?

Tem. Este quadro comunitário teve grandes atrasos, mas o aproveitamento daquilo que está aprovado e que as câmaras apresentaram tem sido bom. No entanto, este quadro comunitário de apoio não tem nada a ver com os outros, há muitíssimo menos dinheiro.

Menos dinheiro e também outras prioridades em termos de projectos a financiar.

Exacto. Isso decorre da negociação que o anterior Governo fez com Bruxelas. No anterior quadro comunitário tínhamos 74 milhões de FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) na Lezíria do Tejo para os municípios fazerem obras em infraestruturas e equipamentos. Neste, contratualizámos 40 milhões de euros. E desse montante nem tudo é FEDER para obras dos municípios, temos cerca de 5 milhões para apoio às empresas, do Fundo Social Europeu.

Quais são as diferenças mais substanciais entre este quadro comunitário de apoio e o anterior, em relação ao tipo de investimentos elegíveis? Deixou de se apostar tanto no alcatrão, por exemplo?

As estradas são agora consideradas por Bruxelas como prioridade negativa. Para os centros escolares contratualizámos 8 milhões de euros, quando no anterior quadro comunitário tivemos 35 milhões. Os municípios tiveram uma redução de 60% nas verbas do FEDER para obras. E se considerarmos o FEDER a fundo perdido, aí a redução chega aos 75%.

É muito dinheiro a menos…

Costumo dizer na brincadeira que os presidentes de câmara são toxicodependentes em fundos comunitários. São como o país. Neste quadro comunitário de apoio, para um toxicodependente, nem sequer houve desmame. São menos 75% de verbas a fundo perdido de FEDER para execução de obras pelos municípios. Imagine-se se Bruxelas fizesse o mesmo a Portugal…

Pode-se depreender daí que os nossos autarcas estiveram mal habituados nas últimas décadas? Mal habituados no sentido que houve muito dinheiro para obras, algumas delas dispensáveis ou redundantes.

Todos reconhecemos que o país está muito melhor, que há mais equidade no acesso da população a equipamentos como bibliotecas, pavilhões, piscinas. As acessibilidades estão muito melhores. Olha-se para o país e verifica-se que temos uma rede viária fabulosa. Posso dar o exemplo da estrada entre Santarém e Alcanede, que é uma via fundamental face à economia que existe no norte do concelho.

Não há também alguma redundância na aplicação de fundos comunitários? Lembro-me por exemplo da construção de piscinas e pavilhões a poucos quilómetros uns dos outros e em zonas não muito povoadas.

Isso tem a ver com a classe política do país. Imagine-se que há dois presidentes de câmara da Lezíria do Tejo, de municípios próximos, que concertam um fazer o pavilhão e o outro a piscina. Seguramente que a oposição em cada um desses municípios ia ser crítica.

Um projecto dependente de fundos comunitários é o do Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-indústria previsto para a Fonte Boa (Vale de Santarém), que tarda em sair do papel. Qual é o ponto da situação?

É um projecto que emana da estratégia que fizemos para a Lezíria do Tejo e que apresentámos ao Governo. Face ao sector agrícola e agro-industrial que temos, entendemos que devíamos apostar num centro de inovação tecnológica, de transferência de conhecimento ao nível da agricultura e do sector agro-industrial. Temos infraestruturas óptimas na Fonte Boa, desenvolvemos o protocolo e apresentámos a candidatura a fundos comunitários há cerca de um mês, no valor de 6,5 milhões de euros. A decisão de aprovação da candidatura deve ser este ano. É um projecto estruturante para a região.

Trata-se de um projecto que envolve diversas entidades, entre universidades, INIAV, associações e municípios. Isso não dificulta a articulação de ideias e o avanço mais célere do projecto?

Penso que não. Na minha opinião, a parceria está bem feita. Envolve a CIMLT, o INIAV, que é proprietário das instalações, o Politécnico de Santarém, as Universidades de Évora e de Lisboa, a Nersant e o Agrocluster. Espero que o projecto seja aprovado com o valor candidatado.

Militância só no Benfica

Tem filiação partidária?

Não, só no Benfica! 8182 é o meu número de sócio.

Nunca pensou dedicar-se à política enquadrado num partido?

Não, mas já fui convidado. Às vezes, em termos nacionais, olhando para alguns exemplos da nossa classe política, penso que se calhar fazia melhor figura.

Já ouvimos dizer que poderia ser candidato do PS à Câmara de Santarém?

O que ouvi dizer, quando fui para a Académica de Santarém, e fui porque tinha lá os meus filhos a jogar, é que era um trampolim para eu me candidatar à câmara. E depois de meter 900 pessoas num jantar de Natal da Académica e 1200 pessoas num concerto solidário, algumas pessoas brincavam comigo sobre isso.

Não gostava de ser presidente de um município, como o de Santarém, ou de outro qualquer?

Nunca se colocou essa hipótese.

Pensa ficar pela CIMLT mais uns anos?

Isso depende dos senhores presidentes. Eu sou nomeado por eles de quatro em quatro anos.

Isso não invalida que não pense noutros desafios?

Foi o caso da Académica…

Mas na política não?

Nunca posso dizer que não. Quando era miúdo e via uma pessoa com 56 anos pensava que ela era velha. Eu tenho 56 anos e não me considero velho. Neste momento estou aqui, trabalho com os presidentes.

É um homem do centro-esquerda?

Sou.

A criação da Águas do Ribatejo e a guerra com Moita Flores

Tem sido ao longo dos últimos 25 anos o homem dos bastidores da CIMLT. Já alguma vez lhe chegou aos ouvidos que em tempos lhe chamavam Pina Moura e cardeal, devido ao poder que tinha dentro da então Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo?

(risos) Isso saiu no jornal. Acho que veio de um amigo meu, o José Eduardo Carvalho, quando ele era presidente da Nersant. Fizemos muitas reuniões, onde muitas vezes estivemos de acordo e outras não. Como sou frontal, dou a minha opinião frontalmente, seja com os presidentes de câmara seja noutras reuniões.

E a sua opinião é muitas vezes seguida?

Umas vezes é, outras não. Vim para cá em 1994, quando estávamos num apartamento no centro histórico de Santarém em que pagávamos 600 euros de renda, na altura disse que mais valia comprarmos instalações do que estar a pagar uma renda. Isso acabou por só acontecer em 2000. Levou seis anos a falar com os presidentes, a acertar onde ficava a sede…

Ao longo destes quase 25 anos na CIMLT nunca se chateou ao ponto de lhe apetecer bater com a porta? De se atirar a outros desafios?

Houve um período, o da criação da Águas do Ribatejo, que foi complicado, mas bater com a porta não. Se calhar até me deu mais força para continuar.

Esse foi o processo que mais satisfação lhe deu concretizar?

Sim, tal como me deu gozo construir a sede da CIMLT. Quando viemos para aqui éramos cinco. Chamaram-me maluco quando fiz isto. Hoje está superlotado.

Quanto à Águas do Ribatejo?

Foi o projecto que mais satisfação me deu por ter sido pioneiro no país e hoje ser reconhecido em termos nacionais e até internacionais como o modelo a seguir. E foi também a forma de se fazerem investimentos de 130 milhões de euros, de se fazer um pacto com o ambiente e transformar completamente a região. Isso deu-me um gozo incrível, mas também me deu muitas dores de cabeça e uma grande trabalheira.

O abandono de Santarém e do Cartaxo da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo minou a coesão no seio da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo?

Na altura, sim.

Hoje já não há reflexos desses tempos conturbados?

Não. O Cartaxo tem uma concessão, a Câmara de Santarém tem uma empresa própria e existe a Águas do Ribatejo.

Fala-se da possibilidade de Santarém vir a aderir a essa empresa intermunicipal. Continuam as negociações?

Falou-se disso no primeiro mandato de Ricardo Gonçalves como presidente da Câmara de Santarém, mas actualmente julgo que o processo está um bocado em stand-by

Foi um erro político desses municípios terem saído do projecto?

Os autarcas têm legitimidade para tomar essas decisões mas eu nunca concessionaria a água a privados. Na minha opinião, o Cartaxo estaria bem melhor na Águas do Ribatejo.

Ficou satisfeito por, há uns anos, ter sido chumbada a possibilidade de a empresa municipal Águas de Santarém ter accionistas privados?

Fiquei. Foi a sorte de Santarém. O processo também estava mal engendrado.

Gostava de ver Santarém integrar a Águas do Ribatejo, até porque trabalha e reside no concelho?

Quanto maior for o projecto da Águas do Ribatejo melhor e já aderiu Torres Novas, apesar de pertencer ao Médio Tejo. Gostava de ver o Cartaxo, mas é difícil por causa da concessão, e também estudar a possibilidade de Santarém entrar, porque dava maior escala à empresa.

Moita Flores lembra-lhe um foguete barulhento

Nesse período conturbado, teve um litígio profundo com o então presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores, com ameaças de processos judiciais à mistura. Chegou a ir alguma vez ao tribunal por causa disso?

Não. Eu próprio escrevi uma carta à Procuradoria Geral da República, ao Tribunal de Contas, à Inspecção Geral de Finanças (IGF) e a outras entidades a dizer que estava disponível para que eles viessem cá todos fazer o que quisessem. Aliás, posso dizer, e acho que não tem nada a ver com isso, que a única comunidade intermunicipal do país que foi inspeccionada pela IGF fomos nós.

Chegou a processar Moita Flores por causa dessas situações?

Ainda pensei nessa hipótese, mas a questão era puramente política. O senhor pedia a minha demissão e dizia que não se sentava na CIMLT comigo cá. Queria que corressem comigo. Os outros presidentes não cederam e optaram por ficar comigo.

Enquanto munícipe, o que pensa da passagem de Moita Flores pela Câmara de Santarém?

Penso num foguete que estoira muito. Muito barulho, muitas festas…

Foi um bom criador de ilusões?

Julgo que sim. Ainda antes de eu ser presidente da Associação Académica de Santarém, acho que ele chamou os clubes para dizer que ia duplicar o apoio ao associativismo. Alguns presidentes de clubes começaram a fazer obras a contar com esse dinheiro e acabaram por não o receber.

“Faz-me cócegas ver o IC3 fora do Plano Nacional de Investimentos”

Foi conhecido recentemente o Plano Nacional de Investimentos 2030. A nossa região ficou bem servida para a próxima década?

Totalmente, não. Falta o IC3, completamente! Faz-me um bocado de cócegas que tenhamos um complexo como o Eco Parque do Relvão, na Chamusca, que acolhe os dois únicos aterros de resíduos perigosos do país e depois termos todo o tráfego que para lá se dirige a passar pela EN118, pelo interior de Almeirim, Alpiarça e Chamusca. O IC3 é fundamental, com atravessamento do Tejo entre a Chamusca e Golegã e ligação à A23.

Também não há qualquer investimento relacionado com o Tejo nesse plano.

Apenas lá estão 700 mil euros para novos regadios. Acho que temos que começar a desenvolver aquele ante-projecto que foi apresentado no ano passado e começar a executar algumas coisas. O Projecto Tejo é completamente estruturante para a região. Faltam também algumas ligações viárias, como o IC10 de Almeirim até Coruche e o atravessamento das pontes sobre o Sorraia que ligam ao Alentejo.

O único projecto inscrito para a Lezíria do Tejo nesse Plano Nacional de Investimentos 2030 é a variante ferroviária a Santarém.

Agora é preciso concretizá-la. Costumo dizer que Portugal funciona um bocado na festa e na desgraça. Há festa, como o Euro 2004, e constroem-se dez estádios. Há o terramoto de 1755 e constrói-se uma nova cidade. Espero que não haja nenhuma desgraça em Santarém para se fazer a variante. Não basta estar no papel, é preciso concretizá-la.

Ouve-se com regularidade dizer que os actuais autarcas não têm o carisma dos seus antecessores, que lhes falta alguma capacidade reivindicativa e experiência de vida. O que pensa disso?

São diferentes. Grande parte dos actuais presidentes eram vice-presidentes, mas são muito mais novos. São diferentes.

Faltam líderes regionais carismáticos e com capacidade de serem ouvidos em Lisboa?

Eu já fui presidente da Académica de Santarém e costumava dizer que mais do que presidente era pedinte. Acho que um presidente de câmara também tem que ser assim. Ir para Lisboa, bater às portas, não sair de lá e não ter vergonha disso, porque está a defender os interesses da sua população e a trazer investimento para o seu concelho.

Falta gente para dar murros na mesa, que fale grosso?

O Pedro Ribeiro [presidente da CIMLT] fala grosso.

Mas não fala muitas vezes…

Mas quando fala, fala grosso.

Presidentes de câmara têm que ir para Lisboa bater às portas e não terem vergonha

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