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Câmara de Santarém multa empresa por atraso na execução de obras
O arrastar das obras está a causar transtornos a quem vive ou trabalha nas imediações

Câmara de Santarém multa empresa por atraso na execução de obras

Município manteve decisão de aplicar sanção no valor de 57.777 euros. Em causa está a requalificação do Largo do Mosteiro de Almoster, que devia ter ficado concluída no Verão passado mas ainda está por acabar.

Edição de 06.03.2019 | Sociedade

A Câmara de Santarém manteve a decisão de aplicar uma multa contratual de 57.777 euros à empresa a quem adjudicou a requalificação do Largo do Mosteiro de Almoster, após lhe ter dado a oportunidade de se pronunciar sobre essa intenção. A empreitada foi consignada a 2 de Abril de 2018 e tinha um prazo de execução previsto de 120 dias, pelo que devia ter ficado concluída até 31 de Julho último. O valor da adjudicação foi de 288.889 euros mais IVA .
O montante da multa é o máximo que pode ser aplicado pela autarquia, correspondente a 20 por cento (%) do valor da empreitada. A câmara considera que os atrasos são imputáveis ao empreiteiro, a quem acusa de ter abandonado a obra entre 10 de Maio e 2 de Junho de 2018 sem ter contactado a autarquia, bem como de executar a maioria dos trabalhos fora do prazo e em desacordo com o plano de trabalhos, estando ainda por executar uma boa parte das obras previstas.
Na troca de argumentos com o município, a empresa alegou que sempre teve todos os equipamentos, pessoal técnico e operacionais à disposição da obra, embora condicionados na sua actividade por diversos motivos, designadamente indefinições do contrato, condições atmosféricas adversas e condicionantes de arqueologia e antropologia. A empresa referiu também que a simultaneidade dessas condicionantes causou uma redução significativa da produtividade e, por vezes, a ausência de meios humanos em determinados períodos de tempo. Essas justificações não foram atendidas pela autarquia.
O MIRANTE contactou a Perene S.A. no sentido de obter mais esclarecimentos, mas a empresa optou por não prestar declarações sobre o assunto.
Obras a conta-gotas
As obras estão ainda longe de estar concluídas e continuam a dar dores de cabeça tanto à população como à colectividade local e aos proprietários do lagar e da garagem particular que têm acessos através do recinto onde decorre a empreitada. As obras continuam a andar a conta-gotas, conforme disse a O MIRANTE o presidente da Junta de Almoster, João Neves, que lamenta a situação.
Tal como O MIRANTE já tinha noticiado, o facto do largo estar vedado impede o acesso à sede da Associação Social, Cultural e Recreativa de Almoster (ASCRA), a um lagar e a uma garagem particular, com os consequentes transtornos que daí advêm. Além disso, está a impossibilitar que muitas pessoas com mobilidade reduzida possam ir à missa, dificultando o estacionamento e obrigando os caixões a fazerem um trajecto maior para serem depositados na casa mortuária, na outra ponta do largo.

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