A alteração às regras para a realização das queimadas e queimas tem suscitado dúvidas entre os proprietários florestais, que têm procurado o posto móvel da GNR, que anda a percorrer o distrito de Santarém, para obterem esclarecimentos. Desde 22 Janeiro é obrigatória a autorização das câmaras para fazer queimadas e a presença de um técnico credenciado ou dos bombeiros, no dia em que for feita a queimada. No que respeita às queimas, os proprietários têm agora que comunicar a operação às juntas de freguesia, câmaras municipais ou bombeiros e forças de segurança. Mas esta só pode ser feita fora dos períodos de risco e quando as condições climatéricas forem favoráveis.
Na sexta-feira, 22 de Fevereiro, a Operação Floresta Segura esteve em Pernes, concelho de Santarém, junto ao mercado semanal. António Silveira foi um dos proprietários que procurou a ajuda dos militares da GNR. “Toda a vida queimei os sobrantes mas agora as normas são diferentes e vim informar-me, para não ser multado”, referiu.
Os guardas esclareceram que nem todo o terreno necessita de ser limpo, uma vez que há partes das propriedades que estão fora do limite que é obrigatório limpar. “Sempre pensei que era preciso limpar o terreno todo. Assim escuso de gastar tanto dinheiro e tempo”, realçou. Romão Domingues também tirou dúvidas junto da GNR, porque, salientou, há alguma confusão entre os proprietários, em que uns dizem uma coisa e outras dizem outra.
A GNR vai percorrer as freguesias do distrito de Santarém para elucidar os proprietários, sensibilizando-os para a limpeza, mas também está a fazer o levantamento das situações de falta de limpeza, dando a oportunidade de os donos dos terrenos fazerem a limpeza voluntária antes de entrar em campo a fiscalização, com multas avultadas.
“Neste momento andamos a sensibilizar as pessoas para fazerem a limpeza dos seus terrenos. A explicar como devem proceder e as alterações que houve à lei. A partir de 15 de Março a nossa função passa a ser fiscalizar se os proprietários cumpriram o seu dever”, explica o major Pinto Reis, do Comando Territorial de Santarém.

Multas pesadas para quem não cumpre
Os proprietários particulares que não limpem os terrenos dentro dos prazos estipulados incorrem em coimas que vão desde os 280 aos 10 mil euros. No que respeita a empresas as coimas são de 1600 a 120 mil euros. No ano passado, no âmbito desta operação que foi ideia do comando de Santarém e que este ano foi alargada a todo o país, foi possível fazer com que 73% dos proprietários cumprissem voluntariamente a limpeza dos terrenos, o que ajudou a diminuir em 46% o número de ignições e 96% o número de área ardida, em comparação com 2017.
No arranque da operação no concelho de Santarém, o comandante da Guarda no distrito salientou que neste concelho está completo o cadastro, no que respeita ao território florestal e sinalização dos respectivos proprietários. Foi um trabalho que, tal como em outros concelhos, envolveu os municípios, a Autoridade Tributária e Protecção Civil. O tenente-coronel Paulo Silvério espera que a operação Floresta Segura tenha os resultados iguais ou melhores que os alcançados em 2018. “No ano passado, através do projecto pioneiro elaborado pelo comando de Santarém, conseguimos potenciar a prevenção, que era o grande objectivo. Este ano queremos mais e melhor”, aproveitando-se “a proximidade que se cria com a população”, concluiu o oficial.