A Câmara de Santarém está a tramitar juridicamente no sentido de rescindir o contrato com a empresa a quem adjudicou os trabalhos de requalificação do Largo do Mosteiro de Santa Maria de Almoster, devido a incumprimento contratual do prazo da empreitada. A informação foi dada pelo presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), durante a última sessão da Assembleia Municipal de Santarém, em resposta a uma intervenção do presidente da Junta de Freguesia de Almoster, João Neves (PSD).
Recorde-se que, em Dezembro último, a Câmara de Santarém já tinha decidido aplicar uma multa de 57.777 euros à empresa Perene S.A., a quem foram adjudicadas as obras de requalificação, do Largo do Mosteiro de Almoster. A empreitada foi consignada a 2 de Abril de 2018 e tinha um prazo de execução previsto de 120 dias, pelo que devia ter ficado concluída até 31 de Julho de 2018. No entanto, a empreitada está longe de estar concluída e essa situação tem causado transtornos a entidades e particulares que têm acessos para os seus imóveis a partir do espaço onde decorrem as obras.
Na última sessão da assembleia municipal, o presidente da Junta de Almoster deu ainda conta que na tarde do dia 26 de Abril ocorreu um acidente junto às obras, quando uma carrinha embateu nas protecções montadas pela empresa junto à estrada que ali passa. Uma ocorrência que foi reportada à GNR. “Se houve um acidente, neste momento a obra ainda está adjudicada, pelo que a responsabilidade será da empresa”, referiu na altura o presidente da Câmara de Santarém.
Tal como O MIRANTE noticiou em reportagem publicada na edição de 9 de Janeiro de 2019, o impasse nas obras de requalificação do Largo do Mosteiro de Almoster está a dar dores de cabeça tanto à população como à colectividade local e aos proprietários do lagar e da garagem particular que têm acessos através do recinto onde decorre a empreitada.
O facto do largo estar vedado impede o acesso à sede da Associação Social, Cultural e Recreativa de Almoster (ASCRA), a um lagar e a uma garagem particular, com os consequentes transtornos que daí advêm. Além disso, impossibilita que muitas pessoas com mobilidade reduzida possam ir à missa, dificultando o estacionamento e obrigando os caixões a fazerem um trajecto maior para serem depositados na casa mortuária, na outra ponta do largo. Em anterior sessão da assembleia municipal, Ricardo Gonçalves já tinha refutado que a autarquia tivesse valores em dívida ao empreiteiro que pudessem estar a afectar o normal andamento das obras.
O MIRANTE contactou a Perene S.A. por email, para tentar obter esclareceimentos da empresa, mas mais uma vez não obteve qualquer resposta às questões colocadas.