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Assumir competências na educação abre novo ciclo em Vila Franca de Xira
Secretária de Estado adjunta e da educação foi a Vila Franca de Xira marcar o momento da assinatura da transferência de competências na área da educação

Assumir competências na educação abre novo ciclo em Vila Franca de Xira

Carta de compromisso entre câmara e escolas foi assinada na última semana. Acto solene contou com a presença da secretária de Estado adjunta e da Educação, que destacou o exemplo de Vila Franca de Xira. Alberto Mesquita diz que a câmara avança sem medo para um novo ciclo visando um melhor serviço à comunidade escolar.

Construir, em conjunto com os agrupamentos de escolas do concelho, uma nova realidade onde se dê mais condições à educação e formação dos jovens é o objectivo fundamental da Câmara de Vila Franca de Xira ao aceitar a transferência de competências no domínio do ensino.
A carta de compromisso que torna efectiva a transferência foi assinada no dia 24 de Julho, em Vila Franca de Xira, na presença da secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e de todos os directores dos agrupamentos de escolas do concelho. O objectivo da assinatura do documento é clarificar o que compete a cada uma das entidades para não gerar mal entendidos no futuro. Uma ideia que a governante elogiou e prometeu recomendar aos restantes concelhos do país.
São 10 novos estabelecimentos escolares que passam para a gestão do município e o número de funcionários absorvidos no quadro de pessoal da autarquia fica próximo dos 700.
Recado para escolas em mau estado
Para o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), passar mais escolas para a gestão da câmara permitirá encontrar soluções mais eficazes e rápidas para os problemas com que os agrupamentos se deparem e lembrou à governante que há pelo menos quatro escolas a precisar de trabalhos profundos e urgentes para terem condições dignas para os alunos: Secundária Alves Redol (Vila Franca de Xira), Aristides Sousa Mendes (Póvoa de Santa Iria) e as escolas básicas 2/3 Soeiro Pereira Gomes (Alhandra) e de Vialonga. “Estamos, como sempre estivemos, disponíveis para celebrar contratos programa com o governo que permitam avançar com essas obras urgentes”, manifestou o autarca.
A secretária de Estado manteve-se em silêncio sobre o apelo deixado por Mesquita, limitando-se a comentar o processo “longo e com momentos difíceis” em que decorreu a negociação da transferência, lembrando que já 84 municípios aceitaram as transferências.
Há subtilezas nesta transferência, como O MIRANTE já havia noticiado: ficam de fora em termos de manutenção do edificado e espaços adjacentes, por pertencerem à Parque Escolar, as secundárias Gago Coutinho, D. Martinho Vaz de Castelo Branco (Póvoa de Santa Iria) e Reynaldo dos Santos (Vila Franca de Xira). Mas nesses casos a câmara assume já o pessoal não docente e os apoios socio-educativos.

Três milhões a caminho das escolas e salas do futuro

O presidente do município aproveitou a cerimónia para informar que, até ao final do ano, serão rubricados novos protocolos com os agrupamentos de escolas visando entregar, no total, perto de três milhões de euros destinados a financiar actividades como tempos livres, apoio à família e actividades escolares, projectos educativos, entre outros. É um investimento que permitirá às escolas ter melhores condições para implementar medidas que combatam o insucesso e o abandono escolar.
O concelho vai também inaugurar, até ao fim do ano, as suas primeiras três salas de aula do futuro, nas escolas do Bom Sucesso (Alverca), Póvoa de Santa Iria e Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira. São salas inclusivas e preparadas para dar novas respostas à comunidade escolar.

Assumir competências na educação abre novo ciclo em Vila Franca de Xira

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