O Tribunal de Santarém condenou a 19 anos de prisão Margarida Rolo, a professora acusada de ter matado o marido, também professor, no Verão de 2018, em Chainça, Abrantes. Na leitura do acórdão, na sexta-feira, 16 de Agosto, o colectivo de juízes deu como provado o crime de homicídio qualificado mas não conseguiu apurar o motivo do crime. A decisão é passível de recurso.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a mulher, de 43 anos, agrediu o marido na noite de 16 de Agosto de 2018, em casa, primeiro com um martelo e depois com uma faca, desferindo pelo menos sete pancadas e 79 golpes, que lhe provocaram múltiplas lesões e levaram à sua morte.
A presidente do colectivo de juízes, Carolina Girão, fez uma retrospectiva do sucedido em Chainça no dia 16 de Agosto de 2018, tendo destacado a especial perversidade do crime num cenário que qualificou de extrema violência, não tendo, no entanto, sido apurado o motivo do homicídio.
Apesar da declaração parcialmente confessionária da ré, o colectivo de juízes não apurou o motivo pelo qual a arguida agiu, tendo Carolina Girão referido que a sentença era de 19 anos de prisão num quadro de moldura penal que ia de 12 a 25 anos de cadeia.
O pai e a irmã da vítima constituíram-se assistentes no processo e deduziram um pedido de indemnização cível no valor de 110.000 euros, pedido que o colectivo de juízes considerou improcedente.
O Ministério Público havia pedido uma pena de prisão superior a 18 anos, tendo o advogado da arguida, António Velez, defendido uma pena no âmbito do homicídio privilegiado e anunciado um recurso da sentença agora proferida, se a sua cliente concordar com o mesmo.
Em Julho último, nas alegações finais do julgamento iniciado no dia 10 de Maio no Tribunal de Santarém, o procurador do MP pedia uma pena superior a 18 anos de prisão para a arguida considerando que esta matou um ser humano “de forma sádica, cruel e particularmente dolorosa”.
O advogado de defesa alegou, por seu turno, não haver dúvida de que o crime ocorreu por “instinto animalesco” e em “legítima defesa”, num quadro de anos de violência doméstica.
No seu depoimento inicial, Margarida Rolo negou a versão constante na acusação de que, descontente por o marido se querer divorciar, gizou um plano para lhe tirar a vida usando um martelo, de modo a atribuir a autoria da morte a pretensos assaltantes encapuzados.

Drogou marido antes de o agredir mortalmente
A acusação afirma que, de acordo com o plano, a mulher combinou com uma amiga irem com os filhos ao parque de São Lourenço, em Abrantes, depois do jantar, para estes se distraírem com o jogo virtual Pokémon, tendo, antes, dado ao marido, sem este se aperceber, medicamentos com alprazolam (ansiolítico) e mirtazapina (antidepressivo) para ficar sonolento e não se defender dos golpes.
Depois de colocar os filhos (com 10 e 13 anos) no carro, a arguida terá dito que tinha de ir à casa-de-banho, tendo então ido buscar um martelo com o qual terá desferido, pelo menos, sete pancadas na cabeça, que causaram várias lesões à vítima, que se encontraria deitada num sofá-cama no pátio da casa.
O homem terá acordado sobressaltado e terá reagido, acabando por se sentar, ensanguentado e combalido, altura em que a arguida terá agarrado numa faca de cozinha, com a qual desferiu os restantes golpes, até ele deixar de ter reacção.
A acusação refere que a vítima era considerada uma pessoa calma e pacífica, estimada, sem hábitos de consumo alcoólicos excessivos e que não eram conhecidas relações extraconjugais ou práticas sexuais em grupo, como não era também seguido nem medicado para ansiedade ou depressão.