A deposição ilegal de entulhos de obra em terrenos e espaços públicos espalhados por todo o concelho de Vila Franca de Xira é um crime ambiental que continua a compensar e a maioria dos prevaricadores escapa à malha da lei. Quem for apanhado a despejar entulhos arrisca multas entre os 20 e os 200 mil euros e para empresas entre os 30 e os 300 mil.
Por lei esses resíduos deveriam ser enviados para valorização junto de entidades credenciadas mas esse é um processo oneroso que muitos construtores tentam fintar e têm-no feito despejando pela calada da noite milhares de toneladas desses detritos de construção e demolição todos os meses em vários locais do concelho, situação que mereceu na última semana uma chamada de atenção em reunião de câmara.
O vereador André Arrojado, da CDU, pediu mais controlo sobre estas situações e deu a conhecer um novo caso de entulho despejado ilegalmente na Rua Maria Lamas, em Vila Franca de Xira. Um caso que se soma a outros no concelho e que
O MIRANTE já tem noticiado, como a zona do Adarse em Alverca ou uma pedreira abandonada em Trancoso. Na maioria das vezes é a câmara municipal que tem de levantar estes resíduos e pagar do seu bolso o encaminhamento para valorização e separação.
Além dos entulhos directamente derivados das obras – como tijolos, pedaços de cimento e madeiras – há também colas, óleos, pneus e outros resíduos com materiais altamente nocivos para o meio ambiente e que se podem infiltrar nos solos e contaminar linhas de água. O presidente da câmara está preocupado com a situação e a pensar com os serviços municipais formas mais eficazes de a combater.
“Infelizmente temos assistido a este problema por todo o nosso território, as pessoas fazem as obras nas suas casas e os empreiteiros depositam os entulhos onde calha. A nossa fiscalização por vezes tem condições de levantar autos e já chegou a fazê-lo, mas num território tão vasto como o nosso a fiscalização é insuficiente para chegar a todas as situações”, lamenta Alberto Mesquita, presidente do município.
O autarca lembra que este é acima de tudo um problema de civismo e admite que a situação tem tendência a agravar-se. “Isto revela como a economia está melhor, as pessoas começaram a fazer obras para melhorar as suas condições de vida mas nem sempre a zelar pelo bom ambiente”, critica.