Obras nos paços do concelho de Coruche não arrancam
Câmara vai solicitar parecer jurídico e pedir uma indemnização ao empreiteiro. Empresa que ganhou a empreitada quer rescindir o contrato alegando que o orçamento que apresentou está desactualizado devido ao aumento dos custos com a mão-de-obra e com os materiais.
As obras de remodelação e ampliação do edifício sede da Câmara Municipal de Coruche, que deviam ter começado em Março deste ano, ainda não arrancaram nem se sabe quando vão avançar já que o empreiteiro pretende rescindir o contrato que assinou com o município.
A autarquia vai solicitar um parecer jurídico especializado para apurar em que termos se irá efectuar a rescisão do contrato com o empreiteiro, bem como a indemnização a pedir ao empreiteiro. O objectivo do município é ser compensado financeiramente, sobretudo pelos meses de renda já pagos e a pagar pelos espaços onde foram instalados provisoriamente os serviços para que as obras nos paços do concelho pudessem avançar.
O presidente da autarquia, Francisco Oliveira (PS), disse na última reunião do executivo municipal, realizada a 18 de Setembro, que o anúncio de formalização da rescisão do contrato por parte da empresa Tecnorém – Engenharia e Construções, S.A, tinha sido recebido na semana anterior. A empresa que venceu o concurso alega que não consegue cumprir o contrato assinado com o município no valor de 2,7 milhões de euros, face ao aumento dos custos com a mão-de-obra e com os materiais.
O autarca, tal como o resto do executivo municipal, defende que é urgente que se iniciem as obras, pois além dos transtornos já causados com as deslocações dos serviços para outros edifícios na zona histórica de Coruche, o município está a pagar as rendas que têm um custo mensal de cerca de três mil euros. Um valor significativo e que pode prolongar-se mais do que o desejável já que, caso não se encontre uma solução rapidamente, a autarquia tem de abrir um novo concurso público.
Empresa com proposta abaixo do valor base
O concurso público para a empreitada de requalificação dos paços do concelho de Coruche foi lançado a 22 de Dezembro de 2017 e tinha um valor base de 2.495.696 euros. A empresa Tecnorém – Engenharia e Construções, S.A. concorreu com um valor 207.697 euros abaixo da estimativa da autarquia.
As obras contemplam a remodelação e ampliação do edifício e a criação de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, vão ser substituídos os isolamentos e ventilação em todo o edifício e vai ser criado um piso suplementar para albergar alguns gabinetes e também uma parte mais técnica com todos os equipamentos informáticos e de valorização energética.