uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante
Acordo entre Câmara de Alpiarça e morador continua por cumprir
Caminho continua por arranjar e sem solução à vista

Acordo entre Câmara de Alpiarça e morador continua por cumprir

Município ainda não requalificou o caminho público que esteve na origem de um litígio com um munícipe, conforme se comprometeu há seis anos. Acordo em tribunal previa a realização de obras que estão por concretizar devido a falta de pessoal e de dinheiro.

Edição de 02.10.2019 | Sociedade

A requalificação de um caminho público em terra batida perpendicular à Rua Ricardo Durão, na zona de Vale de Tojeiros, concelho de Alpiarça, continua por concretizar, apesar do município se ter comprometido a realizar as obras, em 2013, na sequência de um acordo no âmbito de um processo judicial.
O caso tem origem em 2008, quando a autarquia entrou em litígio com um morador da zona, Armindo Terebentino, também funcionário da câmara, acusando-o de ter feito obras sem autorização nesse caminho público, impedindo a circulação de automóveis e peões com a colocação de vedações e um portão. O município notificou o funcionário para desimpedir de imediato a via, o que não aconteceu. Dois anos mais tarde, a Câmara de Alpiarça decidiu avançar com um processo no Tribunal de Almeirim.
Em 2013, quando estava prestes a iniciar-se o julgamento, as partes chegaram a acordo, reconhecendo que o caminho é público para o trânsito de pessoas e veículos desde tempos imemoriais e que dá acesso a vários lotes. O cidadão e funcionário municipal comprometeu-se a remover todos os portões e vedações que impediam a circulação no caminho, enquanto a autarquia aceitou fazer várias obras no caminho perpendicular à Rua Ricardo Durão. Mas a parte da autarquia continua por cumprir.
O presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira (CDU), justifica a demora com a falta de mão-de-obra, uma vez que a autarquia tem apenas um pedreiro no quadro de pessoal, bem como falta de verba. Ainda assim, o autarca disse a O MIRANTE que pretende que a obra fique concluída ainda este ano. “Apesar do acordo que ficou estabelecido, ainda não foi possível terminarmos a obra. Começámos a fazê-la, mas tivemos entretanto casos prioritários e retirámos o pessoal dessa obra”, esclareceu. A câmara concordou em fazer trabalhos para melhorar o local, nomeadamente a construção de um muro longitudinal no prolongamento do caminho até ao terreno de Armindo Terebentino e a regularização do pavimento. A reparação de valetas e a concretização de um passeio num dos lados até à residência existente no terreno do funcionário fazem também parte da obra.

Acordo entre Câmara de Alpiarça e morador continua por cumprir

Mais Notícias

    A carregar...