Há pelo menos dois mandatos que os arquitectos contratados pela Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira para estarem ao serviço do departamento de gestão do território têm ligações directas aos partidos com maioria no executivo. No anterior mandato a CDU contratou Rui Pereira, vereador em regime de substituição dos comunistas na câmara municipal. Agora, o novo executivo PS decidiu fazer o mesmo contratando um arquitecto que estava nas listas do partido à junta nas últimas eleições, Luís Rocha.
O assunto veio a lume na última assembleia de freguesia pela mão da CDU, que questionou o executivo sobre o motivo do arquitecto em causa ter visto agora o seu vencimento aumentado, dos perto de 700 euros por mês para 1.100 euros. Um contrato de avença sem horário de trabalho nem subordinação jurídica para ficar encarregue de, entre outros, tratar dos processos de arquitectura da junta.
A situação não é ilegal e o presidente da junta, João Santos, justifica a contratação com a urgência em encontrar um profissional com provas dadas para tomar o lugar de quem estava de saída.
“Quando tomámos posse a arquitecta que trabalhava connosco disse-nos um mês antes de ir embora que pediu mobilidade e saiu. A avença do Rui Pereira terminou e não a renovámos. Os processos concursais demoram, por isso precisámos de ir buscar alguém que nos desse todas as garantias”, explica o autarca a O MIRANTE.
João Santos nota que “não há esquema nenhum” para dar emprego a elementos da sua lista política. “Serve apenas para assegurar a operacionalidade do gabinete a curto prazo, quando fica sem ninguém temos de encontrar uma solução de recurso”, explica.
Sobre o recente aumento de salário ao arquitecto, pago com dinheiros públicos, considera que se trata de uma questão de justiça e de alinhar o vencimento com o que é actualmente praticado na função pública. Na assembleia de freguesia onde o assunto foi discutido o autarca afirmou também querer ser justo e rigoroso e ficar “de consciência tranquila e moralmente responsável” no pagamento ao avençado.