O presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém), José Mira Potes, diz estar a preparar medidas de contenção de custos e de aumento das receitas, admitindo que a instituição está com dificuldades financeiras, mas esclarecendo não estar em risco “o normal funcionamento” da instituição.
O presidente do IPSantarém reagia à notícia de que o Grupo de Monitorização e Controlo Orçamental das Instituições de Ensino Superior Público considerou os politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar “em situação de crise institucional grave”, com dificuldades financeiras no valor global de 5,9 milhões de euros.
Num esclarecimento enviado à comunicação social, a presidência do IPSantarém afirmou que, “em conjunto com as direcções das escolas tentará evitar qualquer risco que contenda com o normal funcionamento da instituição, o que, de momento, não se verifica”.
Na nota divulgada, o grupo de monitorização realçava que as três instituições em causa receberam “reforços extraordinários” nos anos de 2015, 2017 e 2018, em que os Politécnicos de Castelo Branco e de Santarém receberam cada um 3,7 milhões de euros e o de Tomar 1,4 milhões de euros.
Na sua comunicação, o presidente do IPSantarém nega esse reforço de 3,7 milhões, afirmando que o mesmo se terá traduzido em “985.988 euros, já incluindo as verbas destinadas ao impacto da redução de propinas, resultante da última alteração introduzida à Lei de Financiamento das Instituições de Ensino Superior”.
Segundo o mesmo responsável, foi atribuído ao IPSantarém um plafond de 11.415.477 euros para o ano de 2014, mas, no entanto, por decisão da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o plafond atribuído nesse ano “foi de apenas de 9.980.058 euros, tendo sido subtraído o montante de 1.435.419 euros”.

Orçamentos deficitários condicionam funcionamento
A partir dessa data a atribuição do plafond inicial das Instituições de Ensino Superior (IES) passou a ser feita com base no histórico do ano anterior, o que fez com que o IPSantarém ficasse em situação de “clara sub-orçamentação, resultante de uma subtracção efectuada pela DGO”, e que resultou em “claro prejuízo desta instituição”, pode ler-se no esclarecimento, em que o presidente considera que o instituto teve um “tratamento” diferenciado” em relação a outros em que terá havido reposição de verbas.
A prática de atribuição de plafonds “manifestamente insuficientes em relação à estrutura de custos fixos do Instituto” tem levado, segundo José Mira Potes, a que “os orçamentos à partida, sejam logo deficitários”, levando a execuções orçamentais “extremamente condicionantes do normal funcionamento da instituição, com permanentes alertas à tutela para a insuficiência de verbas, que geralmente são repostas através de reforços no fecho do ano”.
A situação do IPSantarém vai agora ser avaliada pela presidência do instituto e pela tutela que, até 31 de Dezembro, irá avaliar as medidas a implementar.