Os bandos de aves que sobrevoam o aterro de Azambuja e os maus cheiros que empestam a vila levantam suspeitas de que algo de errado ali se passa. Basta abrir as janelas das casas que ficam a pouco mais de 300 metros ou sair na estação de comboios da vila para se sentir o cheiro nauseabundo proveniente do aterro a céu aberto gerido pela Triaza.
As centenas de gaivotas e cegonhas, visíveis da Estrada Nacional 3, poisam sobre os resíduos biodegradáveis que ali são descarregados às toneladas. As aves alimentam-se da matéria em decomposição minada de bactérias, que depois vão disseminando pelas áreas que sobrevoam. A juntar a este cenário o aterro continua a receber na mesma célula resíduos biodegradáveis e resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA), um material potencialmente cancerígeno.
A gravidade da situação é confirmada a O MIRANTE pela associação ambientalista Zero. “É altamente desaconselhável em termos de prevenção de propagação de doenças ter resíduos orgânicos tão perto das casas das pessoas. Estas aves vão disseminar substâncias em degradação pelos terrenos à volta”, explica o técnico da Zero, Rui Berkemeier.
Na vila de Azambuja o aterro é tema de conversa na rua e de discussão em reuniões de câmara. O morador António Pires é quem mais se tem debatido, junto dos autarcas locais e entidades competentes, sobre a actividade do aterro. “Vemos descarregar aqui resíduos biodegradáveis em grande quantidade e a infestação de aves é um caso de saúde pública”, diz a O MIRANTE num terreno próximo do aterro onde “só de máscara” se suporta o cheiro pestilento.
Descendo à vila, num café junto à entrada sul, Carlos Costa diz que os maus cheiros se entranharam na vila de tal forma que já não surpreendem o olfacto de ninguém. O que faz falta, diz, é as entidades preocuparem-se em “investigar a forma de funcionamento do aterro e o que ele recebe”.
Amianto e resíduos orgânicos na mesma célula
Às portas do aterro de resíduos industriais, camiões carregados de orgânicos entram para fazer a descarga. Rui Berkemeier considera que aquele aterro não deveria receber resíduos orgânicos devido à proximidade com zonas residenciais e uma vez que não foi construído para tal. Outro problema, explica, é que o lixo orgânico é descarregado na mesma célula - a única existente - onde já estão depositadas toneladas de amianto, o que no entendimento da Zero é proibido por lei.
A situação foi denunciada pela Zero, em Outubro, tal como O MIRANTE noticiou. A resposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) chegou, mas os ambientalistas consideram-na pouco esclarecedora. O que a APA diz, avança Rui Berkemeier, é que “o amianto ao ser removido deve ser embrulhado em plástico, para protecção de quem o transporta, mas não diz em lado nenhum que pode ser depositado numa célula com resíduos biodegradáveis”. Para a Zero é urgente que aquela célula deixe de receber resíduos orgânicos e amianto, sob pena de estar a pôr em perigo a saúde pública.
Com toneladas de resíduos em cima de sacos de plástico, a probabilidade de estes rebentarem ou sofrerem rasgões é enorme, com a consequente possibilidade de arrastamento das fibras de amianto, explica Rui Berkemeier.

Triaza diz que está tudo legal
Contactada por O MIRANTE, aquando da denúncia da Zero, a Triaza, S.A. diz que “as operações de confinamento de resíduos contendo amianto são enquadradas na mesma legislação que suporta as licenças emitidas a todos os dez aterros de resíduos não perigosos bem como aos dois aterros de resíduos perigosos do país”, garantindo que opera de acordo com a sua licença ambiental e alvará.

Processo de licenciamento investigado pela justiça

O aterro está a funcionar nestas condições desde 2017, debaixo de um processo de licenciamento obscuro que está a ser investigado pela justiça há cerca de um ano. Quando foi construído, passando a ocupar os terrenos de uma antiga pedreira, garantem os moradores que as casas já ali existiam. O presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, tem-se fechado em copas nas matérias do aterro, justificando que não fala enquanto a justiça não se pronunciar. Na última reunião pública do executivo municipal, referiu que a situação também é preocupação daquela autarquia e que já fez chegar vários ofícios, onde pede esclarecimentos à APA, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. O autarca refere que já tem agendadas reuniões com a APA e a CCDR-LVT a exigir fiscalização..