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Educadora condenada por morder em criança da Chamusca

Caso que aconteceu no jardim-de-infância “O Coelhinho”, em Maio de 2018, foi agora julgado, com a arguida a ser condenada numa pena de prisão, que foi substituída por multa.

A educadora que mordeu numa bebé de dois anos no jardim-de-infância “O Coelhinho”, na Chamusca, foi condenada a seis meses de prisão. Mas a juíza do Tribunal do Entroncamento entendeu substituir esta pena por uma multa de 180 dias à taxa diária de seis euros, o que perfaz 1080 euros. O tribunal fez uma alteração à qualificação jurídica do caso e considerou que ficou provado que a arguida cometeu um crime de ofensas à integridade física qualificada, punível com prisão até quatro anos.
A sentença dá como provado que a educadora disse à criança: “Qualquer dia vais perder essa mania”, pelo facto de a menina ter o hábito de morder a outros colegas da sala “Sorriso Maroto”, que estava sob a responsabilidade da educadora. De seguida, refere a decisão, pegou no braço direito da criança e mordeu-o. A juíza considerou que a arguida cometeu este acto sabendo da fragilidade da bebé, bem como do facto de esta também não ter capacidade para se queixar.
Para o tribunal, a educadora procurou dar a mordidela na menina que tinha à sua responsabilidade longe do olhar de outras pessoas. Mas também tentou sair impune da situação, culpando outra criança pelas lesões com que a criança ficou no braço. Assim evitava também, no entender do tribunal, que fosse denunciada pelas colegas. No entanto, a avaliar pelos testemunhos da directora do jardim-de-infância e de uma colega, esta acabou por se denunciar ao fazer um desabafo. As testemunhas disseram no julgamento que a arguida chegou à mesa do almoço e disse que tinha mordido numa criança.
Para o tribunal foi claro que no momento em que mordeu na menina as testemunhas não viram a situação, mas, refere a sentença, sabiam que a educadora efectivamente mordeu o braço. Para a decisão, foi tido em conta o facto de este tipo de situações causar inquietude na comunidade, bem como pela importância de se criar a confiança na vigência e validade das normas que foram violadas. A seu favor, a arguida teve o facto de não ter antecedentes e de estar inserida social e familiarmente.
A educadora tinha sido sujeita a um processo disciplinar pela Misericórdia da Chamusca, à qual pertence o jardim-de-infância, que não chegou ao fim porque as partes chegaram a acordo. A educadora saiu da instituição com uma indemnização pelos anos de trabalho (de 2013 a 2018) e encontra-se desempregada. A situação aconteceu em Maio de 2018. A menina é filha de um casal conhecido na vila, que retirou a criança, bem como a sua irmã, da instituição.

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