A Câmara de Ourém vai ter em 2021 um orçamento de 48,7 milhões de euros, um aumento de 10,4% face ao deste ano, e que pretende ser também uma resposta à crise resultante da pandemia de Covid-19. O presidente do município, Luís Albuquerque (PSD), referiu que o orçamento, aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores da oposição, assume-se, também, como uma ferramenta de resposta à crise pandémica sem prejuízo da execução de empreitadas estruturantes.
O autarca destacou um conjunto de acções para mitigar os impactos da pandemia, como 750 mil euros consignados a medidas de apoio ao comércio local, à hotelaria e à restauração. Trata-se de uma verba para apoiar empresas e empresários que durante este ano tenham tido uma quebra de facturação superior a 50%. Vão ser criadas normas para que as empresas se possam candidatar, sendo o factor de comparação 31 de Dezembro de 2020 com a mesma data de 2019.
“Sabemos que não é com este valor, dada a dimensão do sector empresarial do concelho, que vamos resolver a situação das empresas, mas é um sinal que o município está a dar às empresas e aos empresários de que tudo irá fazer para minorar as consequências económicas da pandemia”, disse Luís Albuquerque.
O orçamento para o próximo ano prevê para a Habitação e Urbanismo 11 milhões de euros enquanto a área da Educação terá 4,7 milhões de euros e a Acção Social 634,5 mil euros. Nesta última rubrica está contemplado o apoio ao investimento de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a famílias para minorar o impacto da pandemia. A Acção Social tem em 2021 um aumento de dotação de cerca de 37% comparativamente a 2020.
O Desenvolvimento Económico, com uma verba de 4,8 milhões de euros, além do apoio ao tecido empresarial no âmbito da pandemia, inclui a conclusão da ciclovia da Ortiga, a requalificação da Estrada Nacional 356 (entre a saída do IC9 e a Zona Industrial de Casal dos Frades), a renovação do espaço público de Aljustrel ou a área de acolhimento empresarial da Freixianda.
Oposição esperava orçamento mais assertivo
Tendo em conta a situação socio-económica do país, os vereadores do PS Cília Seixo, José Reis e Estela Ribeiro esperavam uma resposta “cabal do orçamento aos desafios e às marcas que a pandemia está e vai deixar na economia e na sociedade do concelho”, acrescentando que não é isso que orçamento mostra.
“Infelizmente, o orçamento apresentado pelo executivo não responde assertivamente às necessidades e por muito que se queira mostrar que as verbas vão estar disponíveis para responder a estes problemas este orçamento é muito pouco claro a esse respeito, dando conta que vão ser apoiados apenas quem o executivo subjectiva e arbitrariamente considere que necessita desse apoio”, lamentam.
Os vereadores socialistas sugeriram anteriormente que o executivo avançasse com um Fundo Municipal de Emergência suportado por um regulamento público a que as famílias, empresas e sector social se pudessem candidatar.