Os consumidores de gás natural do concelho do Cartaxo foram surpreendidos com o aumento brutal do valor da factura cobrada pela Tagusgás, empresa concessionária do serviço de gás natural. A conta do mês de Janeiro reflectiu já a activação da cobrança da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) que fez disparar o valor das facturas. Vários munícipes contactaram O MIRANTE para dar conta do que se está a passar. É o caso de Rodolfo Cruz, que nos enviou cópia da sua factura no valor total de 84,30 euros, dos quais 62,02 euros são respeitantes às TOS.
A razão é simples: a Tagusgás não cobrou a TOS nos últimos cinco anos, como deveria ter feito após a Câmara do Cartaxo ter decidido, em 2015, acabar com a isenção dessa taxa por se encontrar sob assistência financeira do FAM (Fundo de Apoio Municipal). Situação que obrigava a autarquia a cativar todas as receitas de que pode auferir.
Entretanto a Tagusgás mudou de dono, passando a ser controlada pela Galp, que ressarciu o município do valor da TOS que não foi cobrada nos últimos anos. Ao todo, a Câmara do Cartaxo terá encaixado em 2020 cerca de um milhão e meio de euros, que a Tagusgás está agora a querer recuperar rapidamente junto dos consumidores de gás natural.
O presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro (PS), reconhece que o processo não correu bem e já reuniu com a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) para avaliar a situação. O autarca disse a O MIRANTE que, após reunião com a Tagusgás, a cobrança da TOS foi suspensa. Outro compromisso é diluir os valores a restituir da TOS num prazo de dez anos. O autarca disse ainda que vai ser aprovada numa próxima reunião de câmara a revisão da tabela de taxas e licenças municipais para os valores serem mais baixos.
Segundo a lista da Taxa de Ocupação de Subsolo aplicada em 2021 em vários municípios do país, o Cartaxo é, de longe, o que cobra o valor mais alto. A título de exemplo, no consumo de baixa pressão para consumidores domésticos, a taxa fixa cobrada no Cartaxo é de 20 cêntimos diários, cerca de 12 vezes mais do que a do município que tem o segundo valor mais alto nesse item, que é Évora.

Oposição arrasa
Câmara do Cartaxo
As reacções críticas não se fizeram esperar, com vários partidos da oposição a criticarem a maioria socialista que governa o município. O PSD lamenta a postura do presidente de câmara ao não assumir o erro de não ter acautelado, com a concessionária, as consequências do impacto desta medida junto dos consumidores, referindo que Pedro Ribeiro ainda não justificou as razões que levaram a esta cobrança.
O PCP também não poupa nas críticas notando que a TOS chega a ser 500 vezes superior à que é cobrada noutros concelhos, como Vila Velha de Rodão. “Embora seja necessário ter em conta que nos últimos quatro anos não houve recebimentos desta taxa por parte da concessionária que distribui o gás canalizado, a responsabilidade é do nosso município por não a ter exigido, ainda que estivesse em litigância com a empresa de distribuição”, dizem os comunistas.
Também o Chega do Cartaxo repudia a conduta “tomada por todo o executivo da câmara municipal em todo este processo, que apenas se focou no encaixe financeiro que poderia advir da aplicação” da TOS para utilizá-la como “bandeira partidária em futuros actos eleitorais” sem analisar as consequências para os munícipes.