Direcção diz que o objectivo é ocultar uma fraude de quase meio milhão de euros em direcções lideradas pelo actual presidente da assembleia, Arnaldo Santos.

Os sócios da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT) vão decidir, a 17 de Fevereiro, se a direcção liderada por Nuno Cruz é ou não destituída de funções. Segundo a convocatória assinada pelo presidente da mesa da assembleia-geral e ex-presidente da direcção da associação, Arnaldo Santos, além do ponto para a destituição da direcção vai ser abordada a actual situação do corpo de bombeiros e do seu comandante que, recorde-se, a direcção suspendeu preventivamente de funções alegando desconformidades como a utilização de viaturas para fins particulares e ter-se ausentado durante duas semanas, sem justificação, durante a última época de incêndios.
A direcção da AHBVT já se pronunciou sobre a convocatória para a assembleia-geral extraordinária, que considera tratar-se de uma tentativa de “fazer ocultar uma eventual ‘fraude fiscal’ na ordem de meio milhão de euros, apurada pela actual direcção e alertada pelo conselho fiscal à anterior direcção desde há anos, que tinha como presidente da direcção, Arnaldo Santos”.
O presidente da direcção, Nuno Cruz, clarifica a O MIRANTE que “o que está em causa são pagamentos feitos ao longo dos últimos anos a prestadores de serviços e a pessoas que colaboram com os bombeiros, sem enquadramento fiscal”. Pelo apurado até Outubro, do ano passado são cerca de “480 mil euros de pagamentos feitos, seja a bombeiros voluntários pelo transporte de doentes não urgentes, seja pelas comissões pagas aos colaboradores que fazem a cobrança das quotas nas aldeias, sem registo fiscal” por parte da associação e de quem os recebeu.
Num comunicado, a actual direcção afirma que ao tomar conhecimento de tais ilegalidades “procurou restabelecer toda a legalidade e impor condutas de rigor e transparência”. “As direcções, sempre presididas pelo mesmo elemento [Arnaldo Santos] sabiam e continuavam a sustentar esse tipo de pagamentos. Nós ou aceitávamos a situação e acabávamos por ser coniventes com uma irregularidade fiscal ou agíamos”, acrescenta Nuno Cruz ao nosso jornal. Acrescenta que o conselho fiscal “sempre deu recomendação de que urgia corrigir” as irregularidades mas “nunca nada foi feito”. O presidente da direcção acrescentou que o caso “está a ser comunicado às entidades próprias”.
Questionado pela Lusa, Arnaldo Santos, que disse desconhecer a que se refere Nuno Cruz, rejeitou as acusações tendo afirmado que a direcção dos bombeiros “é um órgão colegial”, onde “todos têm as suas competências e responsabilidades” a desempenhar e assumir. “De acordo com os estatutos, são competências do tesoureiro tudo quanto diga respeito à contabilidade e finanças da associação e nunca o tesoureiro falou ou deu qualquer informação sobre eventuais fraudes fiscais, portanto, não sei a que se quer referir”, assegurou, tendo feito notar que “o tesoureiro da direcção que quer acusar seja o mesmo de hoje”.

O caso do comandante José Pereira

A actual direcção da AHBVT, que tomou posse em Maio de 2023, diz não compreender as razões que levaram Arnaldo Santos, enquanto presidente da comissão arbitral por inerência de ser presidente da mesa da assembleia-geral, a renovar “à revelia da actual direcção”, a comissão de serviço do comandante José Pereira “com base em fundamentos juridicamente inválidos, razão pela qual o processo foi remetido ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria”.
Quanto ao comandante José Pereira, que já veio rejeitar as acusações de que é alvo e agradecer o apoio que lhe tem sido prestado por comandantes de outras corporações, a direcção da AHBVT refere que a não renovação da sua comissão de serviço “fundamenta-se na incapacidade demonstrada pelo comandante de aceitar as linhas orientadoras no sentido de alcançar os objectivos a que esta se propôs no âmbito da sua candidatura”.
A direcção realça ainda que “a gestão da AHBVT está acometida, por força dos estatutos em vigor, à direcção da associação e não ao comando do corpo de bombeiros”. Recorde-se que José Pereira, depois de ter tido conhecimento da decisão da direcção, continuou ao serviço na qualidade de comandante dos bombeiros, como voluntário.

Direcção diz que estatutos estão ilegais

Relativamente aos estatutos em vigor, a direcção entende que estão “feridos de ilegalidade” ao “permitirem que apenas 16 associados, em clara violação do Direito de Propriedade dos demais associados, possam extinguir a AHBVT, quase centenária e que conta com mais de sete mil associados activos”. Nuno Cruz reforça dizendo que o legal e inalterável é que três quartos dos associados (ou seja 5.400) possam dissolver a associação. Além disso, segundo a direcção, esta alteração aos estatutos não foi apresentada, discutida nem votada em assembleia-geral “como é exigido”.