A disparidade dos rendimentos em desfavor das mulheres tem vindo a ser atenuada sendo actualmente de 14,8% quando no ano passado se situava nos 16%, contudo as mulheres ainda têm que trabalhar mais 54 dias por ano para ganhar o mesmo salário que os homens.

O Dia Nacional da Igualdade Salarial assinala-se esta sexta-feira, 8 de Novembro, data simbólica que, de acordo com Joana Gíria presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), marca o número de dias em que as mulheres não são pagas face ao que é o seu rendimento.

A Lei da Igualdade Remuneratória entrou em vigor a 21 de Fevereiro deste ano, e com ela passou a ser obrigatória a existência de uma política remuneratória transparente e que assegure a igualdade salarial entre a homens e mulheres. Uma lei que vem dar um passo importante no objectivo de eliminar as diferenças salariais entre géneros por trabalho igual ou de igual valor, sendo que o incumprimento do regime constitui uma contra-ordenação grave. Mas ainda não há um balanço da aplicação da norma, uma vez que será objecto de avaliação pela CITE de quatro em quatro anos devendo a primeira avaliação ocorrer dois anos após a entrada em vigor (2021).

Em 2018, para assinalar a data, O MIRANTE falou com Marília Serrano de Matos, secretária executiva da UGT de Santarém. A sindicalista lembrou que, mesmo antes da entrada em vigor da Lei 60/2018, a Constituição da República Portuguesa já proibia a discriminação salarial com base no género. Para Marília Serrano a Lei é boa mas de difícil concretização uma vez que “há formas de contornar o cumprimento, a começar por dar, por exemplo, designações diferentes a trabalhos iguais”, referiu. De acordo com a responsável da UGT há mecanismos através dos quais se pode apresentar queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (CITE), contudo a falta de meios humanos na CITE não permite uma fiscalização eficaz. (Reveja a entrevista completa aqui)

De acordo com dados do Fórum Económico Mundial (FEM), relativos a 2018, Portugal ocupava a 37ª posição quanto aos países com maior fosso salarial entre homens e mulheres (num universo de 149 países onde a Islândia se mantém em primeiro lugar há mais de uma década). Segundo estimativas do FEM devem ser necessários mais dois séculos até se conseguir um equilíbrio de género em termos salariais e de acesso ao emprego, em todo o mundo.