A direcção da Nersant resolveu suspender os direitos de associado da empresa Terra Branca-Comunicação Social Lda., que foi membro do conselho geral da associação durante 2 mandatos, e é associada com as quotas em dia há cerca de 30 anos. O pretexto foram as notícias sobre a associação no jornal O MIRANTE, embora a empresa não seja proprietária do jornal, mas tenha ligação por ser propriedade dos mesmos sócios da empresa dona e gestora da publicação.
A direcção da Nersant, já com António Pedroso Leal no comando, resolveu não aceitar o pagamento das quotas e considerou como motivo para a exclusão, ou o levantamento de uma sanção disciplinar, o facto de o jornal ser crítico do trabalho associativo da direcção.
Numa decisão proferida em sentença com data de 24 de Setembro, o Tribunal de Torres Novas condenou a Nersant a reconhecer a Terra Branca “como sua associada de pleno direito, ininterruptamente desde a sua adesão”, condena-a “a permitir à Terra Branca o exercício de todos os seus direitos e o cumprimento de todos os seus deveres de associada, incluindo todos aqueles cujo exercício pretérito tenha impedido e que possam ainda ser exercidos”. Todos os motivos que a direcção da Nersant invocou em tribunal para não permitir o exercício dos direitos de associado à Terra Branca foram desconsiderados pelo tribunal. Como se não bastasse face à atitude considerada persecutória das direcções de Domingos Chambel e António Pedroso Leal, a Terra Branca não pode, nem deve, assim como qualquer outra empresa, “ser excluída de forma arbitrária da vida de uma associação sem fundamento e sem que seja dado ao associado o direito de audiência e contraditório”, como foi o caso.
Na sentença, que está plasmada em 36 páginas, em que quase metade são ocupadas a transcrever as missivas dirigidas pela Terra Branca à Nersant, a associação invoca questões quase “infantis” para não convocar a Terra Branca para as suas assembleias gerais, para logo a seguir reconhecer que devolveu por três vezes os valores da quotização enviada pela administração da Terra Branca.
Por último refira-se que a decisão do Tribunal de Torres Novas já transitou em julgado, ou seja, é “definitiva e imutável, não cabendo mais nenhum recurso contra a mesma, marca o fim de um processo judicial e garante a segurança jurídica, tornando a sentença obrigatória e executável para as partes envolvidas”.

Nersant perde pela quarta vez processos contra a Terra Branca

O processo relativo à expulsão é o quarto que a Nersant perde em tribunal contra a Terra Branca. Dois deles foram sobre dívidas, e um ainda está em recurso no Tribunal da Relação de Évora. O outro foi uma tentativa da direcção em responsabilizar a Terra Branca por prejuízos causados à Nersant, que o tribunal considerou sem qualquer fundamento.
Quem procurar na edição online sobre esta notícia vai encontrar outras relacionadas que contam a novela que António Pedroso Leal e Domingos Chambel protagonizam desde que tomaram conta dos destinos da associação empresarial, que já foi considerada uma das mais bem geridas do país.