O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) realizou na quarta-feira, 12 de Agosto, o serviço externo para renovação do cartão de cidadão da menor autista que aguardava há vários meses pela deslocação de funcionários a casa, na Póvoa de Santa Iria, conforme noticiou O MIRANTE.
Duas oficiais do IRN deslocaram-se à residência da cidadã e trataram do processo de renovação do documento, encontrando-se já em curso a emissão do novo cartão de cidadão.
O IRN esclarece que o serviço externo do Cartão de Cidadão está disponível para pessoas reclusas, internadas em hospitais ou outras unidades de saúde, com mobilidade reduzida comprovada ou com necessidades especiais comprovadas.
O serviço pode ser requisitado pela própria pessoa ou por alguém que a represente, junto do balcão do IRN (Conservatória ou Loja do Cidadão) mais próximo do local onde se encontra. O pedido pode ser feito presencialmente, por telefone ou por email.
Para a realização do serviço é necessário indicar os dados da pessoa que pretende renovar o cartão, a sua localização e a condição em que se encontra, devendo ser apresentado, sempre que possível, um comprovativo.
Depois de recebido o pedido, o balcão do IRN agenda o dia e a hora para a deslocação de um trabalhador ao local onde se encontra a pessoa. Segundo o instituto, o tempo de agendamento depende da capacidade do balcão responsável pelo serviço, mas, em regra, é célere.
O IRN admite, contudo, que em casos pontuais pode ocorrer demora na realização do serviço devido a limitações de recursos humanos ou a constrangimentos relacionados com a disponibilidade do equipamento biométrico.
Recorde-se que no caso em concreto foram dados todos estes passos pela mãe da menor, mas sem sucesso durante vários meses.