“Sentimo-nos abandonados porque o senhor Presidente da República vai a todo lado, vai às vítimas dos incêndios, vai a tudo que é vítima e ainda não teve uma palavra de apreço aqui com as vítimas da ‘legionella’ do surto de Vila Franca de Xira de 2014”. As declarações críticas são do presidente da Associação de Apoio às Vítimas de Legionella de Vila Franca de Xira, Joaquim Ramos, e foram proferidas após uma reunião com a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, na passada semana.
Joaquim Ramos gostava que Marcelo Rebelo de Sousa “desse apoio e algum apreço” porque essas pessoas também são vítimas. “Temos aqui pessoas que andam com uma botija de oxigénio, temos pessoas que estão acamadas e não podemos aguardar mais pela justiça portuguesa porque a justiça não está a funcionar”, sublinhou.
“Se fosse mediático estava cá toda a gente. Como não é, abandonaram-nos. A câmara está-nos a dar algum apoio, o BE de Vila Franca também nos deu algum apoio e a Catarina Martins agora também veio cá, mas de resto estamos abandonados”, disse, em tom agastado Joaquim Ramos.

Bloco reclama fundo de solidariedade para vítimas
Na sequência dessa reunião, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defendeu a criação de um fundo de solidariedade para as vítimas do surto de ‘legionella’ de 2014 em Vila de Franca de Xira, que se sentem abandonadas e pedem apoio ao Presidente da República.
Catarina Martins esteve reunida com a Associação de Apoio às Vítimas de Legionella de Vila Franca de Xira, denunciando no final, em declarações aos jornalistas, que as mais de “400 pessoas que foram contaminadas não têm apoio”, estando envolvidas “num processo judicial interminável com forças verdadeiramente desiguais”.
“Trata-se de vontade política de encontrar um mecanismo em que o Governo tem claramente de apoiar estas vítimas. Tem de existir uma solução política, tem de existir um fundo de solidariedade para estas vítimas”, defendeu. “Estas pessoas não podem ficar isoladas cada uma no seu processo judicial”, considerou, dando o exemplo das soluções que foram encontradas para as vítimas dos incêndios do ano passado. Os privados, segundo Catarina Martins, “devem ser chamados a assumir a sua responsabilidade, mas é preciso que haja vontade política para responder a estas pessoas”.

Acusação deixou muitas vítimas de fora

O surto de ‘legionella’ de Vila Franca de Xira teve início em Novembro de 2014, provocou 12 mortos e infectou 403 pessoas. Contudo, na acusação do Ministério Público (MP), deduzida em Março de 2017, a procuradora Helena Leitão explica que apenas se conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 das pessoas afectadas e em oito das 12 vítimas mortais.
Um ano após a acusação do MP, o processo continua no Tribunal de Vila Franca de Xira, estando previsto que nas próximas semanas siga para o Tribunal de Loures, onde vai decorrer a fase de instrução, requerida por mais de meia centena de vítimas e/ou familiares e pelos nove arguidos.
A instrução é uma fase facultativa que visa comprovar, alterar ou arquivar a acusação do MP. Nesta fase caberá a um juiz de instrução criminal decidir se os arguidos vão a julgamento, podendo haver, em determinados casos, a possibilidade de se chegar a um acordo entre todas as partes.
O MP arquivou parcialmente o inquérito quanto a possíveis responsabilidades criminais, por falta de provas indiciárias, relativamente a mais de 300 vítimas, e proferiu também despacho de arquivamento quanto à eventual prática do crime de poluição, por falta de legislação.
Um administrador, o director e o supervisor do setor da produção da Adubos de Portugal (ADP) estão entre os nove arguidos no caso do surto de ‘legionella’.