A Câmara de Ourém prevê atribuir os primeiros apoios à natalidade a partir do próximo Verão, que vão variar entre os 500 e 800 euros anuais durante três anos. “O apoio à natalidade vai processar-se com o reembolso de despesas efectuadas no comércio do concelho com os bebés de pais com morada fiscal na área do município”, explicou o presidente da autarquia, Luís Albuquerque, adiantando que o reembolso será feito em duas prestações, em Junho e Dezembro.
Segundo o autarca social-democrata, o município, como o país, tem um problema estrutural muito grande, que é a perda de população. “Temos vindo a perder população sobretudo na última década. Das 13 freguesias, apenas em Fátima e Nossa Senhora da Piedade [sede do concelho] não tem havido diminuição”, sublinhou.
Albuquerque considera que é possível reverter a situação, com estes apoios e outras medidas, como a criação de condições para fixar mais empresas que possam gerar mais emprego. O responsável da autarquia salientou, por outro lado, que a medida visa “dinamizar o comércio local, para incentivar que as pessoas comprem no concelho de Ourém e não em municípios vizinhos”.
O projecto de regulamento de apoio à natalidade e à infância está em fase de consulta pública para acolher sugestões e, depois de ser submetido à câmara e assembleia municipal, entra em vigor. “É a primeira vez que a câmara avança com uma medida destas e que era uma das nossas bandeiras eleitorais”, realçou Luís Albuquerque, prevendo que este ano o município despenda com esta medida cerca de 100 mil euros.
Segundo o projecto de regulamento, disponível no sítio na Internet do município, os apoios destinam-se a crianças dos zero aos três anos, nascidas a partir de 1 de Janeiro de 2018, que integrem agregados familiares com residência fiscal em Ourém. “O apoio financeiro é atribuído pelo período de três anos, em cada nascimento”, pode ler-se no documento.