O PSD de Torres Novas exige a demissão de Luís Silva, vice-presidente do município desde 2013 e vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo desde 2015, depois de dois funcionários desse serviço terem sido constituídos arguidos por suspeitas de corrupção e recebimento indevido de vantagem.

Em comunicado, a comissão política social-democrata refere que Luís Silva “teve tempo, em quase uma década, de detectar problemas e constrangimentos funcionais dos serviços de Urbanismo e de tomar medidas no sentido de eliminar todos os riscos que pudessem contribuir para situações e procedimentos à margem da lei”, acusando-o de “falta de empenho ou de competência da gestão política do pelouro”.

O PSD considera ainda ser “difícil de acreditar que só o vereador do Urbanismo nunca tenha ouvido falar” de “alegadas práticas de corrupção” que são tema entre a comunidade torrejana e, entendem os sociais-democratas, que Luís Silva é “responsável pelo sistema que se foi impondo nos referidos serviços, em que alguns acabavam, como tudo indica ter acontecido pelos factos já conhecidos, por beneficiar à margem da lei e para proveito próprio”, assim como da “demora excessiva dos procedimentos administrativos, suscitando a eventual aceitação dos cidadãos em colaborar em práticas de corrupção para conseguirem ver andar os seus processos”.

“Não pode dizer que nada sabia e que as práticas alegadamente criminosas e corruptas são um problema dos funcionários. Cabem-lhe, politicamente, responsabilidades directas por tudo o que já se sabe e ainda poderá vir a saber-se”, lê-se no comunicado.

O PSD de Torres Novas convida por isso o vice-presidente Luís Silva a “demitir-se do seu cargo, de modo a libertar a liderança política autárquica”, caso contrário irá prolongar-se “uma situação de total falta de confiança dos cidadãos nos seus representantes políticos e na competência e boa-fé dos serviços em causa”.

Contactado por O MIRANTE o vice-presidente, Luís Silva, diz que se encontra a trabalhar e que “seria impensável abandonar o Urbanismo numa altura destas”, explicando que a chefe de divisão e está ausente por motivos de saúde e salientando que se encontra de consciência “100% tranquila”.

Sobre as acusações que lhe são dirigidas pelo PSD, o socialista assegura que “provas e evidências” de que pudessem ter ocorrido ilegalidades nos serviços do Urbanismo nunca viu e atira que “se o PSD estava tão conhecedor destas situações que era bom que dissessem quais são os casos que conhecem”. A Câmara de Torres Novas, acrescentou, “não tem, que tenha conhecimento, queixas de processos destes”.

Ressalvando que o caso da arquitecta e do fiscal de obras, que estão acusados de corrupção e recebimento indevido de vantagem, ainda estão a decorrer na justiça, Luís Silva, refere que os “procedimentos do Urbanismo passam por muitas pessoas, cinco ou seis pessoas pelo menos”, e que tanto o arquitecto como o funcionário administrativo são seleccionados aleatoriamente. “Ninguém pode garantir que quando um processo entra vá parar ao arquitecto A ou B, essa questão está salvaguardada”, sublinha.

O Ministério Público (MP), recorde-se, diz que a arquitecta e o fiscal de obras dos serviços de Urbanismo da Câmara de Torres Novas “mediante contrapartidas económicas, facilitavam requerimentos ou fiscalizações de operações urbanísticas da empresa de fiscalização de obras e projectos de arquitectura de que era responsável o terceiro arguido”, um projectista externo ao município. Foram detidos pela Polícia Judiciária a 14 de Março após a realização de buscas nos serviços de Urbanismo do município, na sequência de uma denúncia anónima recebida em 2021 e no âmbito da operação Constrói Primeiro. Em causa estarão actos praticados entre Setembro de 2018 e Novembro de 2022 e, para já, os arguidos estão suspensos de funções e proibidos de contactar entre si.