O presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, afirma em comunicado que a autarquia se pauta pelos valores da “transparência, equidade e da procura da prestação do melhor serviço público possível, não se revendo, de forma alguma, nos comportamentos e nas acções alegadamente praticados pelos visados”.

Na mesma nota o autarca confirma as buscas da Polícia Judiciária nos serviços de Urbanismo e a detenção de uma arquiteta e de um fiscal de obras, indiciados pelos crimes de corrupção passiva e recebimento indevido de vantagem, relacionados com processos urbanísticos. “Durante a operação, o município colaborou de forma permanente na disponibilização de todos os dados solicitados”, refere.

Reiterando o compromisso do município “com a exigência e rigor colocados no trabalho diário efetuado”, Pedro Ferreira afirma que “o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, existente é aferido com frequência, pelo que as irregularidades eventualmente detectadas foram já merecedoras de reflexão política e técnica, de forma a evitar situações similares”.

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou na quarta-feira, 15 de Março, a detenção de uma mulher e dois homens “fortemente indiciados pelos crimes de corrupção, ativa e passiva, e recebimento indevido de vantagem”, na sequência das buscas realizadas terça-feira nos serviços de Urbanismo da Câmara de Torres Novas.

Segundo a PJ, a operação, a que foi dado o nome “Constrói Primeiro”, foi desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria, tendo sido cumpridos cinco mandados de busca domiciliária, dois mandados de busca não domiciliária e três mandados de detenção, emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público de Tomar.

A investigação iniciou-se no Verão de 2021, na sequência de uma denúncia anónima, estando em causa licenciamentos para construção nova e requalificação de imóveis, com “manipulação das acções prévias de conformidade dos processos, no decurso das fiscalizações previstas”, lia-se no comunicado da PJ.