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“Phasing out” ou “phasing in”?

Médio Tejo e Lezíria poderão receber apoios comunitários depois de 2006

No âmbito das Segundas Conferências Empresariais, organizadas pela Nersant, os empresários presentes em Torres Novas ficaram a saber que a política regional está actualmente em grande discussão no seio da UE, particularmente a questão dos apoios financeiros e a problemática do phasing out. E ao que alguns discursos deixaram transparecer, parece que afinal a região está numa fase transitória não para a saída dos fundos comunitários mas sim para a vinda do IV Quadro Comunitário de Apoio (QCA). Parece confuso mas é fácil de explicar.

Até 2006 a região do Ribatejo irá receber muito menos apoios financeiros por parte de Bruxelas, devido apenas ao facto de se encontrar inserida na região mais rica do país, denominada Lisboa e Vale do Tejo. É por isso que se diz que esta é uma região em phasing out, isto é, está a atravessar uma fase transitória até ao momento em que não irá receber qualquer tostão de apoios comunitários.Depois das críticas, dos quadrantes políticos e económicos da região, a esta situação, o Governo resolver alterar administrativamente, em termos territoriais, a questão, transferindo a sub-região da Lezíria para o Alentejo e o Médio Tejo para a região Centro do país. Estas alterações, conjugadas com as “nuances” que Bruxelas estuda implementar em termos de quem é que irá continuar a receber dinheiro, deverão fazer com que, quer a Lezíria quer o Médio Tejo, consigam aceder por inteiro ao IV QCA.Todos pensavam que, com uma Europa a 25 membros, seria muito mais difícil uma região do país obter o “passaporte” para o IV QCA. Se é certo que actualmente, numa Europa de 15 Estados, qualquer região que ultrapasse em termos de riqueza os 75 por cento da média comunitária sai do chamado objectivo 1 e por isso recebe menos dinheiro, parecia ser ainda mais certo que, em consequência da entrada de novos membros, a média comunitária viesse a baixar (o chamado efeito estatístico) pondo em perigo outras regiões do país, por exemplo o Centro e o Alentejo.Só que Bruxelas está a estudar um modelo de financiamento que prevê que, já numa Europa a 25 membros, as regiões que apresentavam uma riqueza inferior a 75 por cento da média comunitária antes da entrada dos dez novos estados, continuem dentro do Objectivo 1, isto é, com todas as condições para poderem candidatar-se em pleno ao dinheiro do IV Quadro Comunitário de Apoio. Se esta situação se concretizar a região do Médio Tejo, inserida no Centro, irá voltar ao Objectivo 1 e a poder candidatar-se aos fundos comunitários disponíveis para o país após 2006, garantiu no último sábado ao nosso jornal o presidente da Associação de Municípios do Médio Tejo. Quanto à Lezíria, António Paiva afirmou que em princípio também terá acesso à totalidade dos fundos, mas tudo dependerá do efeito Alqueva e da riqueza que dali advier para a região do Alentejo.Uma coisa é certa – por via da entrada de mais dez membros, Portugal vai receber menos dinheiro do próximo IV QCA (2007/2013). Mas por muito pouco que seja sempre é melhor que nenhum. Por isso, como afirmou o presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT), “já não sei se diga que estamos em phasing out ou em phasing in”.

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