O ex-vereador socialista da Câmara de Santarém Luís Fé de Pinho decidiu informar a Inspecção Geral de Finanças e a Procuradoria Geral da República das conclusões da auditoria feita recentemente ao município, que incidiu sobre o anterior mandato. E exige que sejam “nominalmente apurados os responsáveis” por determinados actos atribuídos ao executivo e que o ex-autarca afirma “desconhecer em absoluto”. Com esta posição, Fé de Pinho demarca-se claramente da anterior gestão, da qual fez parte com pelouros atribuídos durante breves meses. Mas a sua atitude não deixa de ser algo estranha, dado que o ex-vereador até participou na votação de pelo menos uma das deliberações que deu origem a actos que agora diz desconhecer. À primeira vista, este reaparecimento do ex-autarca na luta política revela que ainda há feridas mal saradas do conflito que manteve durante grande parte do anterior mandato com o então presidente da câmara José Miguel Noras, cuja gestão é analisada pela auditoria da empresa PriceWaterhouse.Luís Fé de Pinho refere em carta enviada recentemente ao presidente da Câmara de Santarém, Rui Barreiro (PS), que “são imputados ao anterior executivo, do qual fiz parte, diversos actos passíveis de configurar irregularidades e ilegalidades graves”. E acrescenta: “Em particular, saliento a aquisição de moedas, medalhas, relógios e estatuetas no valor de largos milhares de contos, sem facturas ou outros documentos legais de suporte”. Para ele, “exige-se o apuramento do real valor dos objectos adquiridos, os destinatários do dinheiro pago pela câmara, que é dinheiro dos contribuintes, os responsáveis por estes actos e as implicações legais e fiscais dos mesmos”. Ou seja: “Tem de haver transparência e temos todos de saber se foi ou não lesado o interesse público”.“SACUDIR A ÁGUA DO CAPOTE”Parte das questões levantadas por Luís Fé de Pinho já foram esclarecidas pelo anterior presidente da câmara na anterior edição do nosso jornal, designadamente quando Miguel Noras refere que essas aquisições estão devidamente suportadas em documentos, que deverão encontrar-se na autarquia, e que os artigos em causa se encontram em posse do município ou expostos em locais públicos, como é o caso das estátuas.Mas José Miguel Noras vai mais longe na resposta ao seu antigo vereador. No seu artigo de opinião desta semana, ironiza com o facto de Fé de Pinho desconhecer que se tivessem comprado moedas na autarquia e por este defender que deve ser responsabilizado quem autorizou essa aquisição e não todo o executivo. “Não é que o referido eleito local votou, na devida oportunidade, a favor da compra de 41 moedas para o museu da autarquia?!”, atira Noras, acrescentando que dessa vez, “no momento de voto, aquele autarca não estava ocupado com a leitura das suas revistas castelhanas”. A verdade é que a acta da reunião de 12 de Janeiro de 1998 dá conta da aquisição “, por unanimidade”, de uma colecção de quarenta moedas romanas e uma grega por 2600 contos a um particular. E não é mencionada a ausência de qualquer vereador, que a verificar-se teria que ficar registada.A posição do antigo autarca mereceu igualmente um comentário do vereador da CDU José Marcelino na última reunião do executivo, onde o assunto foi abordado. Para ele, “parece que” Fé de Pinho “quer sacudir a água do capote”, lembrando que o ex-vereador foi participante activo em deliberações que agora diz desconhecer. Marcelino respondeu ainda a declarações de José Miguel Noras, publicadas na anterior edição de O MIRANTE, referindo que as dúvidas por si levantadas acerca da evidência de entrada de determinados bens e serviços adquiridos no anterior mandato se baseavam apenas nas conclusões da auditoria. E a verdade, disse, é que “ou alguém levou os documentos para casa ou os documentos que cá estão não são legais”.Com a auditoria ainda a mexer, o presidente da câmara, Rui Barreiro, aproveitou também para responder a Miguel Noras, que levantara dúvidas sobre a legalidade do processo de contratação da auditoria. “Foram cumpridos todos os procedimentos legais. É lamentável que quem teve tanto tempo no executivo não saiba o que é legal e o que não é”, declarou.