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Assembleia chumba contas

Sessão extraordinária em Santarém para apreciar documentos da gestão socialista

Os seis presidentes de junta de freguesia eleitos pela CDU abstiveram-se, não acompanhando o sentido de voto da sua bancada, mas nem assim as contas da Câmara de Santarém passaram na assembleia municipal, na sessão extraordinária de 15 de Maio. O resultado foi renhido e teve mesmo de haver uma recontagem que acabou por confirmar o essencial: 23 votos contra do PSD, da CDU e do CDS e 22 votos a favor do PS.

Mais uma vez, a quarta em pouco mais de um mês, a gestão de Rui Barreiro esteve debaixo de fogo cerrado devido às contas de 2002 e novamente o presidente da autarquia foi obrigado a repisar argumentos para tentar rebater as críticas. Desta vez o registo de algumas intervenções da oposição chegou a enervar a maioria, por serem particularmente acutilantes, mas a intervenção mais aguardada era a do socialista José Miguel Noras, antecessor de Barreiro na câmara e agora presidente da assembleia municipal.Numa intervenção algo ambígua, Miguel Noras tanto elogiou o “excelente trabalho de toda a vereação” no “mandato mais difícil de sempre”, como deixou referências implícitas a alguma impreparação dos actuais autarcas, quando referiu a necessidade da assembleia em ajudar o executivo. Mas a respeito de uma situação não deixou dúvidas: “A situação financeira em 2002 é pior do que a de 2001”. Tudo para dizer que “estas contas deixam exprimir o sentimento de que é possível fazer mais e melhor”. Mais: “Nunca vi nada assim. Sempre que houve mudança de liderança na câmara fizeram-se sempre mais obras ou equilibraram-se as finanças”.O recado estava dado, mas, pelo meio, o presidente da assembleia ainda deixara algumas indirectas a Barreiro, referindo que há responsáveis autárquicos que se “refugiam sistematicamente no passado” quando se trata de assumir responsabilidades. E criticou algum “pessoal de nomeação” que em vez de ajudar “ainda atrapalha”. Afirmou também que “2002 fica manchado pela descredibilização da câmara junto de algumas instituições”, numa alusão a declarações de Barreiro no início do mandato, onde disse que “se a câmara fosse uma empresa estaria tecnicamente falida”.“Nunca tivemos um pedido de empréstimo recusado pela banca”, responderia mais tarde Rui Barreiro, afirmando que “não há que ter vergonha de assumir as dificuldades”. Depois, em mais uma directa a Noras, diria que “não se deve ter respeito só pelo passado mas também se deve ter respeito pelo presente”. “PS VAI DE MAL A PIOR”Antes já Pedro Veloso (PSD) pegaria na questão das dificuldades financeiras para lembrar que num só ano a dívida à banca “quase duplicou” e que apesar do aumento registado nas despesas “continua a não se ver grandes investimentos no concelho”. Do PSD, aliás, choveram fortes críticas, com Ricardo Gonçalves a ironizar que a primeira imagem de Rui Barreiro na campanha eleitoral, onde surgia de braços cruzados num cartaz, era premonitória. Também a CDU apontou o dedo aos socialistas, referindo que as promessas de austeridade e de desenvolvimento feitas pelo PS não se cumpriram. “Estes documentos evidenciam que existe apenas um PS e que vai de mal a pior”, afirmou José Luís Cabrita, acrescentando que o orçamento participativo foi “uma mistificação”, atendendo à baixa execução do plano de actividades da câmara em 2002 – apenas 35,5%.José Luís Cabrita desfiou depois uma série de exemplos do que classifica como “má gestão PS”, como a diminuição das receitas e do investimento, o aumento do absentismo, do número de acidentes de trabalho e o decréscimo da formação profissional entre os funcionários da autarquia.Rui Barreiro defendeu-se dizendo que o aumento da dívida à banca decorreu da contratação de dois empréstimos aprovados na câmara e naquela mesma assembleia por unanimidade. Já quanto à baixa taxa de investimento, recordou que houve candidaturas que sofreram atrasos na sua homologação, o que não permitiu que as obras avançassem. Isto para além de uma quebra das receitas em cerca de 11 por cento que se reflectiu igualmente no investimento. Mas acusou de “miopia” quem disse não haver obra feita, “porque há muitos projectos e muitas obras em curso”.Explicou ainda que o aumento do quadro de pessoal decorreu em parte de concursos abertos no anterior mandato e mostrou-se convicto que 2003 será um ano muito diferente para melhor, até porque em 2002 apresentaram e fizeram aprovar candidaturas que envolvem um investimento de dez milhões de euros. Rui Barreiro não se demiteO vereador do PSD Soares Cruz sugeriu ao presidente da Câmara de Santarém que apresente a demissão, após o chumbo das contas da autarquia referentes a 2002 pela assembleia municipal. O autarca social-democrata diz que após essa apreciação política “não estão reunidas condições” para o socialista Rui Barreiro “continuar à frente da autarquia”, já que a responsabilidade última pela gestão do município é do seu líder. Mas o presidente da câmara não é da mesma opinião.Rui Barreiro referiu que assume as suas responsabilidades por inteiro, admitiu a posição de Soares Cruz como “uma leitura possível”, mas não entende o chumbo das contas pela assembleia municipal como motivo suficiente para renunciar ao cargo para que foi eleito em situação de maioria relativa.Saramago causa onda de indignação O eleito do PSD Eurico Saramago motivou o momento mais quente da sessão da Assembleia Municipal de Santarém, realizada na noite de 15 de Maio. Com uma intervenção polémica, o ex-vereador e ex-presidente da assembleia municipal insinuou que a abstenção dos presidentes de junta da CDU, na votação do relatório e contas da Câmara de Santarém, foi motivada por pressões dos socialistas. Os autarcas da coligação liderada pelo PCP não seguiram o sentido de voto da sua bancada, que se pronunciou contra os documentos. Mesmo assim, essas seis abstenções não evitaram o chumbo dos documentos.Saramago acusou o PS de “manietar” os presidentes da CDU e lamentou que tal sucedesse “quase 30 anos após o 25 de Abril”. Deixou ainda a sugestão de que, para o ano, tanto o plano e orçamento como o relatório e contas fossem sufragados por voto secreto.Dos autarcas directamente visados, o único a responder foi António Duarte, de Alcanhões. “Já ando aqui há muitos anos e nunca me considerei manietado. Sempre tive total liberdade e sempre votei de acordo com a minha consciência”, afirmou o eleito da CDU, justificando que a sua abstenção “prende-se com o facto de ainda acreditar que os compromissos são para cumprir”. Uma decisão de que o autarca espera não se arrepender.A intervenção de Eurico Saramago motivou aliás um coro de indignação que teve inclusivamente eco na sua bancada. Diamantino Vicente, presidente da Junta de Casével eleito pelo PSD, fez questão de deixar claro: “Em nenhuma circunstância fui manietado para votar fosse como fosse”.Também o presidente da assembleia municipal, José Miguel Noras (PS), expressou o seu “mais vivo repúdio e a mais firme indignação” pelas palavras de Saramago, afirmando que jamais considerou que os presidentes de junta não soubessem interpretar o seu direito de voto.

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