João Amaral Netto desiste de processo mas mantém divergências com Caixa Agrícola da Chamusca
O associado da Caixa Agrícola da Chamusca, João Amaral Netto, desistiu do processo contra a instituição bancária, por ter sido afastado das eleições para a direcção em Outubro de 2012. As partes chegaram a entendimento no início do julgamento na terça-feira, 17 de Maio, na Golegã, depois de a juíza ter colocado a hipótese de haver um acordo, atendendo a que o processo já tem quase quatro anos. Apesar do entendimento, Amaral Netto argumenta, em declarações a O MIRANTE, que continua a não concordar com o modelo de funcionamento e gestão da instituição.
João Amaral Netto considera que não faz sentido o processo prosseguir para apreciar uma questão que está ultrapassada e que aconteceu em 2012, pelo que não teria praticamente efeitos. Até porque entretanto já ocorreram novas eleições, antecipadas, em Julho de 2015, na sequência da demissão de um membro do conselho de administração da caixa. Este processo, de impugnação do acto eleitoral, fazia parte da providência cautelar interposta pelo associado para parar as eleições. O Tribunal da Golegã, na altura, optou por não atender o pedido de Amaral Netto e não suspendeu as eleições.
O conflito judicial foi originado pelo facto de o presidente da assembleia geral, Paulo Leitão, não ter aceitado a candidatura de Amaral Netto com a justificação de esta não cumprir os requisitos estabelecidos nos estatutos. O então candidato argumentava que a lista de associados da caixa estava desactualizada e continha nomes de pessoas que já morreram e empresas que já faliram. Os estatutos da caixa obrigavam os candidatos a recolherem assinaturas de 25 por cento do número de sócios, que na altura eram de cerca de 1600, estando os dirigentes em funções dispensados desta formalidade.
Na providência cautelar, o associado já alegava que a lista que lhe foi entregue pela assembleia geral para poder recolher assinaturas estava imprecisa, incorrecta e desactualizada. A lista foi recusada ao processo eleitoral por não ter as assinaturas necessárias e de terem sido detectados duas pessoas que não são associadas da caixa. A candidatura de Amaral Netto, caso tivesse prosseguido, quebrava a tradição de muitos anos de lista única à Caixa de Crédito Agrícola da Chamusca.
Nas eleições antecipadas do ano passado o novo conselho de administração da caixa foi alargado de três para cinco elementos. A instituição passou a ter dois administradores executivos. O anterior administrador executivo, Vasco Cid, que liderou a caixa durante vários anos, passou a administrador não executivo.