A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aplicou uma coima a um morador dessa cidade por este não reparar um muro, no Bairro da Mata, mas sem ter a certeza que o muro era realmente propriedade do munícipe. A trapalhada aconteceu com Ricardo Mil Homens, que foi confrontado com uma contra-ordenação relacionada com um muro em ruína que, garante, não lhe pertence. Em causa está uma multa de 500 euros, mais taxas no valor de 51 euros.
O muro em causa ameaça ruir a qualquer instante para um caminho municipal que serve meia dezena de moradores. Ricardo Mil Homens, agricultor de 42 anos que vive no Bairro da Mata praticamente desde que nasceu, garante que não tem qualquer relação com a propriedade em causa nem é familiar dos proprietários. O dono do terreno já lhe forneceu documentação que mostra que uma faixa de terreno, onde se inclui o muro, foi cedida ao município em 1986 na sequência de uma escritura de loteamento para o local e que tinha como propósito o alargamento daquele caminho municipal. A contra-ordenação de que agora foi alvo está assinada pelo vice-presidente do município, Fernando Paulo Ferreira (PS).
“Espanta-me que a câmara me tenha multado sem ter a certeza de que o muro é meu. Fico com a sensação que aqui o objectivo é a caça à multa. Não fizeram qualquer diligência para apurar a verdade, estão a querer crucificar-me sem me dar hipótese de defesa”, lamenta a O MIRANTE. Ricardo afiança já ter feito diversas diligências nos serviços municipais para os esclarecer sobre a posse do muro, mas que nada foi tido em conta.
Depois de contactados por
O MIRANTE, os serviços da câmara foram novamente ao local falar com o munícipe e só então aceitaram nova prova documental que indicasse que o muro em causa não era sua propriedade. O município garante agora que “está a averiguar a situação” e que, “se se verificar que o munícipe tem razão, actuará em conformidade”. Ricardo Mil Homens tem outras duas contra-ordenações a decorrer no município por situações semelhantes de muros em derrocada. “Mas esses sim, em muros que são meus, este muro não é meu”, conclui.