Um funcionário da Câmara de Almeirim foi suspenso por oito meses, indiciado de se ter apropriado de cerca de 40 mil euros de taxas do mercado mensal da cidade. A situação foi agora descoberta e o caso já deu entrada no Ministério Público, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém, que vai investigar o caso com base nos elementos comunicados pelo município e que foram apurados em inquérito interno.
O funcionário dos serviços de feiras e mercados, responsável pela fiscalização e cobrança dos lugares de venda no mercado mensal, já vinha há alguns anos, segundo indicia o processo de inquérito da autarquia, a não entregar na contabilidade do município as taxas que recebia. A situação foi descoberta recentemente, segundo o presidente da câmara, Pedro Ribeiro, devido a mudanças de pessoas e funcionamento dos serviços administrativos desta área.
Na sequência das mudanças foram detectadas dívidas de feirantes, a quem a autarquia começou a enviar cartas para pagamento dos valores em falta. Os serviços ficaram surpreendidos quando os supostos devedores começaram a responder que já tinham pago ao funcionário. A autarquia começou a fazer um levantamento e foi desenrolando o novelo até chegar à conclusão que faltavam cerca de 40 mil euros de pagamentos feitos pelos feirantes, que não deram entrada nos serviços de contabilidade.
O funcionário foi sujeito a um processo disciplinar que, além de determinar a sua suspensão de funções por oito meses, sem vencimento, apurou que o funcionário em causa desenvolveu esta prática durante seis anos, de 2009 a 2015.

Quatro casos que mancham a imagem da câmara

Em 2010 uma funcionária da extinta empresa municipal de desporto e cultura de Almeirim, Aldesc, foi condenada a 14 meses de prisão com pena suspensa por igual período, por se ter apropriado de dinheiro das piscinas municipais. O Tribunal de Almeirim deu como provado que a recepcionista e operadora de caixa apropriou-se de um total de 8.143 euros. A arguida foi ainda condenada a pagar à Câmara de Almeirim, que com a extinção da empresa municipal reassumiu a gestão dos espaços desportivos e culturais, o montante de que se apropriou. A funcionária foi despedida por justa causa.
Em Dezembro de 2006 a Polícia Judiciária deteve um fiscal da câmara por suspeita de corrupção. João Xavier acabou por ser absolvido pelo Tribunal de Almeirim em 11 de Maio de 2010, que considerou que o arguido não recebia dinheiro para fazer aprovar projectos de licenciamento de publicidade e ocupação da via pública por parte de comerciantes do concelho. Mas sim que se disponibilizava para instruir os processos, sob os quais não tinha poder de decisão, cobrando um valor pelos gastos que tinha com as burocracias. O fiscal chegou a ser suspenso a 1 de Junho de 2007 por três meses sem direito a remuneração. Na altura em que foi detido em Benfica do Ribatejo, a Judiciária dizia que o arguido exigia “quantias monetárias como contrapartida à não aplicação de elevadas coimas”, o que o tribunal não deu como provado.
Em 2014 voltaram a recair suspeitas sobre uma funcionária das piscinas, acusada de ter prejudicado o município em cerca de dois mil euros de receitas das piscinas municipais. O processo apontava o facto de a funcionária, após ter cessado o vínculo de trabalho com a autarquia, não ter apresentado todas as contas referentes aos pagamentos de utilizadores das piscinas. A funcionária foi absolvida no processo cível de indemnização e no processo-crime de peculato, porque o tribunal considerou que o sistema de verificação dos depósitos bancários dos valores recebidos dos utentes das piscinas não era totalmente seguro.
Em Janeiro de 2009 uma funcionária da biblioteca municipal foi suspensa por dois meses, sem direito a vencimento, por desvio de materiais. Quando a autarquia começou a investigar a actuação da funcionária esta acabou por pagar as dezenas de livros e CD’s de que se apropriou para uso pessoal. A funcionária encomendava os materiais mas alguns não chegavam a entrar nas salas de leitura ou de audiovisuais e levava-os para casa.