
Burocracia prejudica arranque do ensino secundário na CEBI em Alverca
Fundação CEBI espera há meses por uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo. Em causa está o arranque das obras que iriam permitir a centenas de alunos da instituição de Alverca ter acesso ao ensino secundário.
A Fundação CEBI, de Alverca, lançou um concurso público para a obra de ampliação das suas instalações visando a criação de ensino secundário mas uma das empresas que se candidatou à obra, no concurso público, considerou-se prejudicada, impugnou judicialmente o processo e não há maneira da justiça tomar uma decisão.
O processo arrasta-se há mais de quatro meses no Supremo Tribunal Administrativo (STA) sem que a justiça tome uma decisão, o que tem prejudicado as centenas de jovens que tinham a ambição de, ainda este ano lectivo, frequentar na fundação o ensino secundário. Em causa está o facto de a empresa que se classificou em terceiro lugar no concurso público ter impugnado o processo por se sentir prejudicada.
Honório Vieira, director-geral da Fundação CEBI, explica a O MIRANTE que a situação não é culpa da fundação e confessa que a lentidão do processo está a prejudicar em muito os alunos e a instituição. “Pensámos que a contestação judicial fosse uma coisa muito mais rápida e infelizmente não é, isso está a penalizar bastante a fundação mas sobretudo as famílias que já contavam este ano ter aqui os seus filhos a frequentar o décimo ano. Se a justiça fosse mais rápida as obras já teriam avançado”, lamenta.
A CEBI lançou um concurso público para a obra “por uma questão de transparência” e tudo está pronto para a obra arrancar, assim a justiça o permita. O projecto está aprovado e as licenças de construção estão emitidas. “Inclusive preparámos contentores no nosso pátio para, durante 3 ou 4 meses, os jovens poderem ter aulas durante as obras que fossem mais ruidosas, para evitar perturbações. Mas agora continuamos a ter um custo enorme com aquelas estruturas sem que a obra avance”, lamenta.
O director-geral da fundação admite que o assunto lhe tem tirado o sono, especialmente por se tratar de um atraso e um imbróglio “que não é por nossa causa ou falta de vontade”.

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